A revista semanal dos entusiastas | jorn. resp. MTB 0088750/SP
FlatOut!
Image default
Importante

Guia PCD: como comprar um carro com desconto para pessoas com deficiência

Deficiências físicas podem limitar as pessoas em alguns aspectos, mas, felizmente, vivemos em um tempo no qual a tecnologia e a medicina reduziram significativamente estas limitações. E, se há algo que definitivamente não é afetado por deficiência nenhuma, este algo é o gosto por carros. Aqui mesmo no FlatOut contamos várias histórias de gente que não deixam as diferenças físicas lhes impedirem de colocar em prática sua paixão por carros e corridas. Bartek Ostalowski, que perdeu os braços em um acidente e se tornou piloto de drift; Alex Zanardi, que não abandonou as pistas mesmo depois de perder parte das pernas; e mais recentemente o cara que pilota seu Ford GT adaptado sem usar as pernas e pretende quebrar o recorde atual para carros com controles manuais em Nürburgring.

Ainda não é assinante do FlatOut? Considere fazê-lo: além de nos ajudar a manter o site e o nosso canal funcionando, você terá acesso a uma série de matérias exclusivas para assinantes – como conteúdos técnicoshistórias de carros e pilotosavaliações e muito mais!

 

FLATOUTER

Plano de assinatura com todos os benefícios: acesso livre a todas as edições da revista digital do FlatOut e demais matérias do site, download de materiais exclusivos, participação em sorteios e no grupo secreto no Facebook (fique próximo de nossa equipe!), além de veiculação de até 7 carros no FlatOuters e até 3 anúncios no site GT40, bem como descontos em oficinas e lojas parceiras*!

R$20,00 / mês

*Benefícios sujeitos ao único e exclusivo critério do FlatOut, bem como a eventual disponibilidade do parceiro. Todo e qualquer benefício poderá ser alterado ou extinto, sem que seja necessário qualquer aviso prévio.

CLÁSSICO

Plano de assinatura na medida para quem quer acessar livremente todas as edições da revista digital do FlatOut e demais matérias do site1, além de veiculação de até 3 carros no FlatOuters e um anúncio no site GT402.

De R$14,90

por R$9,90 / mês

1Não há convite para participar do grupo secreto do FlatOut nem há descontos em oficinas ou lojas parceiras.
2A quantidade de carros veiculados poderá ser alterada a qualquer momento pelo FlatOut, ao seu único e exclusivo critério.

Sendo assim, faz sentido que abordemos um assunto que ainda deixa muita gente em dúvida por aqui: as condições para adquirir um carro zero-quilômetro com desconto para pessoa com deficiência – ou simplesmente PCD. É uma prestação de serviço que muito provavelmente será útil para alguém da nossa comunidade.

 

Quem pode comprar um carro com desconto para PCD?

Quem possui qualquer tipo de deficiência física, ou sofra qualquer que comprometa ou possa vir a comprometer sua mobilidade no futuro, a princípio tem direito a comprar um carro novo com descontos que podem chegar a 35%  sobre o preço final do carro. Isto você provavelmente já sabia. E talvez também já saiba que a pessoa com deficiência ou problemas de mobilidade não precisa ser exatamente o motorista do carro – basta que ela seja um beneficiário do carro, sendo transportada por ele.

Nos últimos anos, mais pessoas tomaram conhecimento dos descontos e, consequentemente, o números de carros vendidos com preço reduzido para PCD aumentou rapidamente. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), só em 2018 foram vendidos 264.300 carros com desconto para pessoas com deficiência. Em 2019, este número aumentou em mais de 30%.

Agora, há uma série de condições que precisam ser observadas para saber se alguém tem ou não direito ao benefício. Também é preciso saber que nem todos os carros podem ser adquiridos com todos os descontos, e que há alguns compromissos que precisam ser assumidos depois da compra. Por outro lado, o espectro do regulamento é bastante amplo e, de acordo com os critérios vigentes, cerca de 50% dos brasileiros têm a possibilidade de comprar um carro com uma ou mais isenções de impostos especiais para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

 

Quem pode comprar um carro com isenção de impostos para PCD?

É comum que se encare a deficiência física como a ausência ou amputação de um membro e a imobilidade total ou parcial de uma pessoa. No entanto, há muitas outras condições físicas e neurológicas que resultam em mobilidade reduzida e na impossibilidade de conduzir um veículo comum sem adaptações — problemas na coluna, atrofias musculares, doenças degenerativas, lesões por esforço repetitivo (LER), artrite e artrose, derrames, tendinites, nanismo, sequelas de diabetes e uso de próteses e órteses.

Dito isto, mesmo quem opta por não dirigir ou não é capaz de fazê-lo pode se enquadrar nos critérios para obter as isenções de impostos. Condições como paralisia cerebral severa, autismo, síndrome de Down e deficiência visual podem impedir o portador de dirigir, mas não de comprar em seu nome um carro com descontos. Neste caso, até três motoristas podem ser indicados pelo proprietário do carro, ou por um responsável.

 

E como se obtém o direito às isenções?

Esta é a parte burocrática da história – é preciso atenção e paciência para conseguir os documentos necessários para todas as isenções. Por outro lado, partes do processo podem ser feitas online, o que pode agilizar um pouco as coisas.

Antes de tudo é preciso obter um laudo médico, que pode ser emitido por um profissional particular ou do SUS, atestando a condição de mobilidade reduzida e a necessidade de um carro adaptado. Este laudo traz a descrição da deficiência de acordo com a CID (Classificação Internacional de Doenças) e as restrições causadas pela mesma.

 

Com a publicação do Despacho 92, em julho de 2018, cada Estado da federação passou a poder estabelecer suas próprias normas para comprovação da doença. Existe, ainda, a possibilidade de substituição do processo de comprovação pelo laudo apresentado à Secretaria da Receita Federal, desde que a unidade que atestou seja conveniada ao SUS – a exceção fica por conta do Distrito Federal.

O passo seguinte, caso o comprador seja também o condutor do veículo, é de solicitar a CNH especial. Em alguns casos – quando se trata de uma deficiência adquirida, por exemplo – o motorista já possui a CNH comum, então só é preciso renovar a carteira para obter o documento. Agora, quando se trata da primeira habilitação, faz-se o curso de formação de condutores em um CFC especializado, com exames físicos e práticos específicos. Uma vez com a CNH especial em mãos, o processo de renovação é o mesmo de uma CNH comum.

Também é preciso obter o Laudo para Condutor, que será mais um atestado do tipo de deficiência e indicará também o carro ideal para cada beneficiário – alguns, por exemplo, atestam que é impossível para o motorista conduzir um carro com câmbio manual ou um carro com câmbio automático sem adaptações. Caso o condutor não seja o portador de deficiência, no documento constará apenas a identificação da doença no CID e a descrição da deficiência motora, visual ou mental do dono do carro.

A partir daí, começa a busca pelas diferentes isenções. Para conseguir a isenção no IPI e no IOF, é preciso ir até a Receita Federal e apresentar alguns documentos: declaração de disponibilidade financeira ou patrimonial, cópia da CNH (se houver), do RG e do CPF, além da comprovação de que o beneficiário contribui com o INSS (pode ser o holerite ou o demonstrativo da aposentadoria). A Receita também fornece os formulários de requerimento para a isenção dos impostos.

Depois de obter a isenção no IPI e do IOF, o comprador tem até 180 dias para requerer a isenção do ICMS junto à Secretaria da Fazenda. É preciso apresentar a mesma documentação exigida pela Receita Federal, mais uma declaração da concessionária onde será feita a compra, extrato bancário, comprovante de residência e a autorização da Receita para isenção do IPI e do IOF. A Secretaria da Fazenda emite o requerimento para a isenção do ICMS, que costuma ser aprovado em 30 dias. A partir daí começa a contar o prazo da fila de espera.

Como já dissemos, a isenção do IPVA pode ser pedida após a compra do carro, também junto à Secretaria da Fazenda. Novamente é preciso apresentar todos os documentos exigidos anteriormente, mais uma cópia da Nota Fiscal (pode ser eletrônica). Também é preciso ter em mãos uma declaração de que o beneficiário não possui outros carros adquiridos com isenção para PCD.

Até julho de 2018, a pessoa com deficiência tinha de ficar no mínimo dois anos com o carro comprado com isenções de impostos. Agora, o período mínimo é de quatro anos, com exceção do Estado de São Paulo, que manteve o período de dois anos – algo que outras unidades federativas podem fazer no futuro.

 

Quais são os impostos abatidos? E que carros podem ser comprados com desconto?

No total, são três os impostos que podem ser abatidos na compra de um carro: ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Contudo nem todos os carros estão sujeitos a todas as isenções, e nem todas as deficiências garantem que todos os descontos sejam aplicados.

A isenção do ICMS e do IPI é garantida para pessoas com deficiência física, deficiência visual, deficiência mental, autismo (mesmo que a pessoa tenha menos de 18 anos). Já a isenção do IOF é válida para pessoas com deficiência física, apenas. Ou seja: IPI e ICMS podem ter a isenção requerida por não-condutores, mas a isenção do IOF só pode ser obtida para quem, teoricamente, pode dirigir.

Para obter todos os descontos na compra, é preciso optar por um carro com certas características. No caso do ICMS, ele precisa custar no máximo R$ 70.000 (limite congelado desde 2009 que alguns acreditam estar defasado para o mercado atual). Para ter desconto no IPI, o carro precisa ser de passageiros ou de uso misto, ter carroceria de quatro portas e motor de até dois litros de deslocamento. Já para ser comprado com isenção no IOF, o carro precisa precisa ter motor de até dois litros e 128 cv e ser fabricado no Brasil ou no Mercosul. Caso seja importado ou custe mais de R$ 70.000, o carro só pode ser adquirido com a isenção do IPI, que representa um desconto de 11% sobre o valor do carro.

Há, ainda, a isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), renovável anualmente, que só pode ser requerido após a compra do carro. Pessoas com deficiência física, visual ou mental, ou ainda portadores de autismo, têm o direito de não pagar IPVA.

Ou seja: um carro pode ser adquirido com todas as isenções fiscais se for nacional ou produzido no Mercosul, tiver com deslocamento menor que dois litros, potência menor que 128 cv, e custar menos de R$ 70.000.

Em tese qualquer carro que se encaixe nestas características pode ser comprado por uma pessoa com deficiência, mas algumas fabricantes criam versões específicas para este público. Geralmente são carros automáticos que podem ou não perder alguns equipamentos para ficar mais baratos, focando-se nas características essenciais.

 

Quando o carro pode ser vendido?

O Despacho 92, que foi publicado pelo Conselho da Fazenda (Confaz) em 10 de julho de 2018 e começou a vigorar imediatamente, modificou o prazo mínimo que o proprietário de um carro com isenção de ICMS deve esperar antes de vendê-lo – se antes eram dois anos, agora são quatro anos.

 

As opções

Considerando os parâmetros para obter a isenção em todos os impostos, há um bom espectro de modelos que podem ser comprados com um bom desconto, entre hatchbacks, sedãs e SUVs compactos. A seguir, separamos algumas opções. E estes não são todos, os carros, claro – atualmente, mais de 30 modelos estão aptos a receber alguma isenção de impostos para PCD. Também é importante lembrar que estes preços são sujeitos a variação.

 

Chevrolet Onix 1.0 Turbo Premier I

Preço cheio: R$ 69.990
Preço com descontos: R$ 45.493

A versão mais cara do novo Chevrolet Onix que se encaixa nos parâmetros para obter todos os descontos é a Premier I, com motor 1.0 turbo de 116 cv e câmbio automático de seis marchas. Seus principais equipamentos de série são ar-condicionado, seis airbags, controles eletrônicos de estabilidade e tração, cruise control, direção elétrica progressiva, câmera de ré, sistema de som com USB e Bluetooth, rodas de liga leve de 16 polegadas e faróis de LED.

 

Chevrolet Onix Plus LT 1.0 turbo

Preço cheio: R$ 68.390
Preço com descontos: R$ 53.892

A versão sedã do Onix que se encaixa nos padrões é a LT com motor 1.0 turbo e câmbio automático de seis marchas, que traz basicamente os mesmos equipamentos da Premier, com exceção de itens mais sofisticados como faróis de LED com acendimento automático, câmera de ré e carregador sem fio.

 

Ford Ka Titanium 1.5 (hatchback)

Preço cheio: R$ 68.990
Preço com descontos: R$ 49.597

O Ford Ka Titanium com motor 1.5 não tem desconto no IOF pois seu motor chega aos 136 cv quando abastecido com etanol. Mas ainda assim é vantajoso – especialmente considerando que é o topo de linha, com uma lista de equipamentos que inclui quatroair bags (frontais e laterais), controles eletrônicos de estabilidade e tração, alarme, hill-holder, câmera de ré, partida keyless, e rodas de liga leve 15 polegadas.

 

Hyundai HB20 Launch Edition

Preço cheio: R$ R$ 69.990
Preço com descontos: R$ 53.892

O principal rival do novo Chevrolet Onix vem bem equipado para a briga, com um motor 1.6 16v de 130 cv. A versão especial Launch Edition, que com sorte ainda pode ser encontrada nas concessionárias, traz de série faróis de LED com projetores e acendimento automático, retrovisores com rebatimento elétrico, airbags laterais, câmera de ré, partida sem chave, ar-condicionado digital, sensores de estacionamento e faróis de neblina.

 

Hyundai HB20S Vision

Preço cheio: R$ 69.890
Preço com descontos: R$ 53.815

No caso do HB20S, a versão mais interessante a nosso ver é a Vision, que também é equipada com o motor 1.6 16v de 130 cv e câmbio automático de seis marchas. Entre seus equipamentos estão direção elétrica, trio elétrico, controles de tração e estabilidade, hill holder, cruise control, limitador de velocidade, rodas de aço estampado de 15 polegadas com calotas, retrovisores externos elétricos e central multimídia de oito polegadas.

 

Volkswagen Polo Sense PCD

Preço cheio: R$ 69.990
Preço com descontos: R$ 51.867

Com motor 1.0 turbo 12v de 128 cv e câmbio automático de seis marchas, o Polo Sense PCD, modelo específico para receber isenções, vem com ar-condicionado, direção elétrica, computador de bordo, rodas de aço aro 15” com calotas, trio elétrico, quatro airbags, freios ABS com EBD, controles eletrônicos de estabilidade e tração, hill holder, sensor de estacionamento traseiro e central multimídia.

 

Volkswagen Virtus Sense PCD

Preço cheio: R$ 68.490
Preço com descontos: R$ 54.045

A lista de equipamentos do sedã é praticamente idêntica à do Polo Sense, mas o motor é o 1.6 16v de 120 cv no lugar do três-cilindros 1.0 turbo de 128 cv.

 

Fiat Argo HGT

Preço cheio: R$ 69.990
Preço com descontos R$ 54.665

A versão de topo do Argo HGT com descontos para PCD vem equipada com motor 1.8 de 139 cv e câmbio automático de seis marchas. É um carro bem equipado, dotado de ar-condicionado, direção elétrica, trio elétrico, controles eletrônicos de estabilidade e tração, hill holder, central multimídia de 7 polegadas, rodas de liga leve de 16 polegadas, sensor de estacionamento traseiro e volante multifuncional com regulagem de altura e profundidade.

 

Volkswagen T-Cross Sense PCD

Preço cheio: R$ 69.990
Preço com descontos: R$ 57.630

Com motor 1.0 turbo de 128 cv e câmbio automático de seis marchas, o T-Cross específico para PCD vem com direção elétrica, vidros elétricos nas quatro portas (com one-touch na frente), trio elétrico, travas elétricas, retrovisores elétricos com função tilt down no lado direito e repetidores de seta, faróis de neblina, LEDs na dianteira e na traseira, hill holder, seis airbags, central multimídia Composition Touch com touchscreen de 6,5 polegadas, comandos no volante e rodas de liga leve de 16 polegadas.

 

Hyundai Creta Attitude

Preço cheio: R$ 69.990
Preço com descontos: R$ 54.662

O SUV compacto da Hyundai, movido por um 1.6 16 v de 130 cv, traz como principais itens de série com ar-condicionado, direção elétrica, trio elétrico, controles eletrônicos de estabilidade e tração e hill holder.

 

Jeep Renegade 1.8 AT PCD

Preço cheio: R$ 69.990
Preço com descontos: R$ 54.662

A versão do Renegade específica para isenções de imposto é a 1.8 AT PCD, com motor de 139 cv, câmbio automático de seis marchas e tração dianteira. Seus equipamentos de série principais são ar-condicionado, direção elétrica, trio elétrico, controles eletrônicos de estabilidade e tração, hill holder, freio de estacionamento eletrônico, sistema de monitoramento de pressão dos pneus, sistema start-stop, cruise control, computador de bordo e rodas de liga leve de 16 polegadas.

 

Ford Ecosport SE Direct

Preço cheio: R$ 69.990
Preço com descontos: R$  51.990

O SUV da Ford, movido por um motor 1.5 de 137 cv acoplado a uma caixa automática de seis marchas, vem com ar-condicionado, direção elétrica, alarme, controles eletrônicos de tração e estabilidade, hill-holder, sistema anticapotamento e central multimídia com tela sensível ao toque de sete polegadas, além de volante multifuncional.

 

Citroën C4 Cactus Feel Business

Preço cheio: R$ 69.990
Preço com descontos: R$ 55.228

O crossover descolado da Citroën – um dos mais honestos e interessantes do segmento, diga-se – é equipado com um motor 1.5 de 137 cv e câmbio automático de seis marchas. E a lista de equipamentos é generosa: ar-condicionado digital, direção elétrica, controles eletrônicos de estabilidade e tração, assistente de partida em rampa, central multimídia com tela de 7 polegadas, câmera de ré, rodas de 17 polegadas, faróis de neblina e DRLs de LED.

 

Nissan Kicks S Direct

Preço cheio: R$ 69.990
Preço com descontos: R$ 53.082

Com motor 1.6 de 114 cv e câmbio CVT, o Kicks S Direct não foge muito do padrão do segmento em termos de equipamentos, sendo oferecido de série com controles eletrônicos de estabilidade e tração, direção com assistência elétrica, hill holder, volante com ajuste de altura e profundidade, cruise control, computador de bordo e rádio com conexão USB e Bluetooth.

Matérias relacionadas

FlatOut atinge marca de 2 milhões de visitas/mês e 100 mil fãs no Facebook: muito obrigado!

Juliano Barata

Fogo com fogo? CBA responde à polêmica que ameaça os track days no Brasil

Leonardo Contesini

Ajude Rafael Paschoalin a acelerar no TT da Ilha de Man 2014!

Juliano Barata