desde o ultimo dia 8 de julho todos os veiculos que circularem nas rodovias brasileiras durante o dia deverao usar os farois baixos acesos ao longo destes 45 dias passados desde que a lei foi sancionada tivemos uma discussao com mais de 700 comentarios no post que explicou as mudanças e tambem recebemos centenas de mensagens com duvidas sobre o que e obrigatorio o que rendera multa e quais farois devem ser usados por isso decidimos elaborar este guia de utilidade publica para que voce tenha certeza de que esta cumprindo a lei e nao acabe multado por nao saber o que fazer o que diz a nova lei a nova lei nao e exatamente nova trata se de uma alteraçao dos artigos 40 e 250 do codigo de transito brasileiro sao os mesmos artigos que regulamentavam as situaçoes em que voce deveria usar os farois do carro mas agora eles incluem a obrigatoriedade durante o dia com as mudanças destacadas em negrito os artigos ficaram assim art 40 o uso de luzes em veiculo obedecera as seguintes determinaçoes i o condutor mantera acesos os farois do veiculo utilizando luz baixa durante a noite e durante o dia nos tuneis providos de iluminaçao publica e nas rodovias; art 250 quando o veiculo estiver em movimento i deixar de manter acesa a luz baixa a durante a noite; b de dia nos tuneis providos de iluminaçao publica e nas rodovias c de dia e de noite tratando se de veiculo de transporte coletivo de passageiros circulando em faixas ou pistas a eles destinadas; d de dia e de noite tratando se de ciclomotores; ii — deixar de manter acesas pelo menos as luzes de posiçao sob chuva forte neblina ou cerraçao; iii — deixar de manter a placa traseira iluminada a noite; infraçao media; penalidade multa o texto e claro e direto ao menos a primeira vista use o farol baixo tambem durante o dia quando estiver em rodovias preciso usar o farol em todas as rodovias sim o farol durante o dia e obrigatorio nas rodovias federais br estaduais iniciadas com a sigla do estado e municipais o codigo de transito define rodovia como uma via rural pavimentada contudo algumas rodovias passam por zonas urbanas ou estao inteiramente dentro de cidades nesses trechos urbanos o uso dos farois tambem sera obrigatorio se voce passa por um destes diariamente nossa dica e que voce acostume a usar o farol sempre aceso como usar a luz baixa na cidade nao e infraçao voce nao corre o risco de ser multado por esquecer de acender os farois quando for obrigatorio ha tambem casos em que os trechos urbanos das rodovias sao chamados oficialmente de avenidas pelo poder publico como sao casos muito especificos recomendamos que voce esclareça suas duvidas com o departamento de transito da sua cidade e qual e o farol baixo em cada regiao do brasil a luz baixa tem seu nome popular tem quem chame de lanterna farolete farol baixo foco etc seu nome tecnico definido pelo codigo de transito e mesmo luz baixa e ela e identificada por um icone padrao universal esse abaixo geralmente ele e a segunda luz ativada nas hastes e interruptores da maioria dos carros produzidos nos ultimos 40 anos a primeira e a luz de posiçao que so deve ser usada quando estacionado e/ou parado a noite quando voce para no acostamento por exemplo ou sob chuva neblina e tuneis na cidade durante o dia para cumprir a lei voce precisa estar com a luz baixa acesa alem de ser obrigatoria nas rodovias durante o dia ela tambem e obrigatoria a noite mesmo com farois auxiliares acesos veremos isso mais adiante meu carro e equipado com luzes diurnas drl posso usa las no lugar do farol baixo esta foi de longe a duvida mais frequente entre os leitores que nos procuraram para responde la entramos em contato com as 26 policias rodoviarias estaduais do brasil com o denatran e com a policia rodoviaria federal o primeiro a responder foi o departamento nacional de transito denatran autoridade maxima de transito no brasil a resposta resumida e que sim voce pode usar as luzes diurnas drl no lugar do farol baixo para cumprimento da nova lei sem o risco de ser multado em nota enviada ao flatout o denatran disse entender que os farois de rodagem diurna drl podem ser utilizados para os fins exigidos pela lei nº 13 290 de 23 de maio de 2016 e que para tanto ja enviou esse entendimento atraves de oficio circular a todos os orgaos do sistema nacional de transito e entende que tal medida e suficiente para nortear os procedimentos de fiscalizaçao das policias ou seja as policias e demais orgaos fiscalizadores de transito estao orientados pelo denatran a nao multar carros que estejam usando apenas suas luzes diurnas drl durante o dia em rodovias a policia rodoviaria federal nos enviou resposta semelhante segundo sua assessoria a prf precisa seguir estritamente o texto da lei que nao menciona os drl contudo nao ira multar veiculos que estejam apenas com as luzes diurnas acesas por orientaçao do denatran entao para ficar claro sem trocadilhos se seu carro tem luzes diurnas voce pode usa las como substitutas do farol baixo mas atençao somente durante o dia nas rodovias em tuneis e durante a noite voce continua precisando acender o farol baixo posso usar farois de milha e/ou neblina depende do que voce esta chamando de farol de milha no brasil tornou se relativamente comum chamar os farois de neblina de farois de milha nao sabemos ao certo por qual razao mas o tema causa confusao ate mesmo em algumas autoridades de transito os circulares sao farois de milha os retangulares sao farois de neblina entao vamos la os farois auxiliares de neblina sao geralmente instalados em posiçao baixa e tem facho curto e largo para iluminar a via por baixo da neblina que se forma a cerca de meio metro do chao como a neblina e formada por goticulas de agua a luz de um farol mais elevado ou de facho de longo alcance acaba sendo difundido por elas reduzindo a visibilidade atraves da nevoa apesar de serem projetados para maxima eficiencia sob neblina eles tambem podem ser bons auxiliares em outras situaçoes eles ajudam a iluminar irregularidades na pista e ate lombadas nao sinalizadas iluminam a parte interna das curvas e tambem aumentam a visibilidade do carro em caso de poeira ou chuva forte o codigo de transito nao proibe seu uso em nenhum tipo de situaçao mas ele sempre deve ser usado combinado com a luz exigida pela lei ou seja ao transitar durante o dia em rodovias voce pode usar o farol de neblina desde que esteja com o farol baixo ou drl aceso o farol de neblina deve ser sempre auxiliar nunca principal mantenha a luz baixa acesa junto com ele e voce nao sera multado ja os farois de milha tem facho difuso elevado e de longo alcance e por isso eles devem ser usados como voce usaria o farol alto nesse caso a lei e bem especifica a luz alta deve ser usada apenas vias nao iluminadas exceto ao cruzar com outro veiculo ou ao segui lo usa los durante o dia na rodovia e proibido quanto custa a multa como a nova regra e apenas uma alteraçao na lei ja existente a infraçao continua sendo media rendendo quatro pontos na cnh e uma multa de r$ 85 13 contudo voce deve lembrar que ha um reajuste no valor das multas ja aprovado pelo governo federal que passara a valer a partir de 5 de novembro deste ano apos essa data a multa por nao usar os farois durante o dia custara r$ 130 16
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