foto jose cruz/agencia brasil desde a ultima sexta feira 8 passou a vigorar em todo o brasil a alteraçao na lei de transito que obriga o uso do farol baixo para todos os carros que circulam em rodovias durante o dia nos ja explicamos todos os detalhes que voce precisa saber para cumprir a nova lei e nao ser multado mas ainda restaram desentendimentos entre orgaos publicos e alguns criterios nao muito claros para a maioria dos motoristas parte do resultado dessas pequenas confusoes foi divulgado nesta terça feira 12 pela policia rodoviaria federal cerca de 3 mil multas por dia nos quatro primeiros dias da nova lei totalizando 12 mil infraçoes e mais de r$ 1 milhao para os cofres publicos uma dessas confusoes esta acontecendo com a brigada militar do rio grande do sul que ja anunciou que levara a lei ao pe da letra e multara quem usar apenas os drl/luzes diurnas — mesmo com o oficio do departamento nacional de transito esclarecendo que o farol drl e equivalente ao farol baixo no uso diurno segundo comunicado do comando rodoviario da brigada militar a radio guaiba de porto alegre a lei e clara e estabelece que os farois fiquem ligados em luz baixa durante o dia e luzes de led nao sao farois baixos portanto nao atendem a nova lei enquanto a prf aplicou 825 multas nas rodovias federais gauchas o comando rodoviario ja havia aplicado 1 021 infraçoes nas estradas estaduais o comando rodoviario entende que quem deveria interpretar a lei e o conselho nacional de transito contran e nao o denatran e por isso mantera sua fiscalizaçao ate que o conselho determine a legalidade dos drl por resoluçao portanto fique atento se dirigir pelas rodovias estaduais do rio grande do sul acenda os farois mesmo se seu carro tiver drl outra confusao acontece no distrito federal as principais vias expressas de brasilia — eixao epia estrutural parque taquatinga nucleo bandeirante epgu e l4 — sao rodovias em zona urbana e nao vias rapidas e por isso o uso do farol e obrigatorio mesmo dentro da cidade como se nao bastassem as rodovias urbanas que tecnicamente deveriam ser consideradas vias rapidas conforme definiçao do codigo de transito brasileiro e as drl terem sido ignoradas no novo texto da lei o senado federal decidiu colaborar com a campanha educativa mas acabou deixando os motoristas mais confusos que gps com lag em uma tentativa tao bem intencionada quanto desastrada o senado federal divulgou uma imagem alertando os motoristas de que em algumas vias dentro das cidades o farol baixo e obrigatorio ate aqui tudo certo varias rodovias cruzam as cidades em todo o brasil a via dutra br 116 corta praticamente todas as grandes cidades do vale do paraiba assim como a br 116 e a br 376 entram em curitiba e nesses casos os farois realmente devem ser usados durante o dia as rodovias municipais/vicinais aquelas estradinhas que geralmente ligam apenas duas ou tres cidades vizinhas tambem exigem o uso do farol durante o dia mas a imagem incluiu alguns exemplos equivocados caso das marginais de sao paulo da avenida brasil no rio de janeiro da avenidas boa viagem e marechal mascarenhas de moraes em recife avenida farrapos em porto alegre entre outros e ai começou mais uma confusao de informaçoes com direito a dezenas de mensagens compartilhadas no whatsapp e outras redes sociais alertando os amigos e familiares sobre os riscos de multas nestas vias avenida ou rodovia o que acontece nesses casos mencionados e uma situaçao muito comum no brasil a sobreposiçao de vias certos trechos de antigas rodovias acabaram abraçados pela expansao urbana e por esse motivo sua administraçao foi transferida para o governo municipal que as transformaram em avenidas — geralmente classificadas como vias rapidas segundo a definiçao do codigo de transito um caso extremo dessa situaçao e a antiga estrada rio sao paulo principal ligaçao entre as capitais antes da construçao da via dutra/br 116 praticamente toda esta rodovia foi transformada em ruas e avenidas de varias cidades do caminho entre as duas capitais como sao jose dos campos taubate e cruzeiro em sao paulo resende barra mansa e nova iguaçu no rio de janeiro a avenida brasil no rio de janeiro tambem ela e o maior trecho urbano da br 101 e sua administraçao foi municipalizada por isso ela nao e oficialmente uma rodovia e sim uma via rapida o mesmo vale para a linha vermelha que apesar de atravessar tres municipios e uma via rapida administrada pela prefeitura do rio de janeiro nesses dois casos o uso dos farois nao e obrigatorio durante o dia as marginais tiete e pinheiros de sao paulo sao outro exemplo embora sejam parte da rodovia sp 015 elas sao oficialmente vias rapidas assim definidas pela portaria municipal 21/2002 de 25 de maio de 2002 dessa forma o uso dos farois tambem nao e obrigatorio durante o dia mas fique atento nos trechos urbanos de rodovias estaduais e/ou federais — caso da raposo tavares anhanguera ayrton senna bandeirantes regis bittencourt castelo branco etc — o uso dos farois e obrigatorio durante o dia em recife a prefeitura publicou uma nota em seu site oficial esclarecendo que as rodovias com trechos administrados pela cttu sao consideradas avenidas e por isso nao ha a necessidade de usar os farois durante o dia ja em fortaleza o senado acertou as rodovias que cortam a capital cearense sao administradas pelo governo estadual e por isso continuam consideradas rodovias exigindo o uso dos farois durante o dia o governo do estado tambem publicou uma nota oficial em seu site esclarecendo a situaçao como saber se devo ou nao usar o farol o flatout ja havia alertado dessas situaçoes em nosso guia publicado na vespera do inicio da lei clique aqui para ler na ocasiao recomendamos que voce consulte a autoridade de transito de sua cidade que geralmente tem um telefone 24 horas mas uma forma pratica de saber se determinada via e uma rodovia ou avenida e descobrir quem faz a fiscalizaçao de transito se a fiscalizaçao e feita pelo departamento de transito municipal ou guarda municipal ela e administrada pelo municipio e dispensa o uso do farol baixo a menos que seja denominada rodovia municipal se a fiscalizaçao for feita pela policia/brigada militar rodoviaria ou equivalente ou pela policia rodoviaria federal ela e uma rodovia e voce deve usar o farol baixo durante o dia mesmo dentro das cidades uma ultima opçao mais radical e andar com o farol aceso o tempo todo como nao ha lei que proiba voce pode usa lo nas ruas da sua cidade sem problema e nao corre o risco de esquecer de acende los
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