a partir do proximo dia 7 de julho todos os veiculos que trafegarem por rodovias deverao obrigatoriamente usar o farol baixo aceso durante o dia sob pena de cometer infraçao media com quatro pontos na cnh e multa de r$ 85 13 depois de aprovado pelo senado federal no fim de abril o projeto de lei 156/2015 foi sancionado nesta quarta feira 24 pelo presidente em exercicio michel temer a nova lei 13 290/2016 altera os artigos 40 e 250 do codigo de transito brasileiro com as seguintes alteraçoes destacadas em negrito art 40 o uso de luzes em veiculo obedecera as seguintes determinaçoes i o condutor mantera acesos os farois do veiculo utilizando luz baixa durante a noite e durante o dia nos tuneis providos de iluminaçao publica e nas rodovias; art 250 quando o veiculo estiver em movimento i deixar de manter acesa a luz baixa a durante a noite; b de dia nos tuneis providos de iluminaçao publica e nas rodovias c de dia e de noite tratando se de veiculo de transporte coletivo de passageiros circulando em faixas ou pistas a eles destinadas; d de dia e de noite tratando se de ciclomotores; a medida visa aumentar a segurança nas rodovias e segundo o relator do projeto no senado o senador jose medeiros que foi policial rodoviario por duas decadas trata se de uma medida simples e sem custo significativo mas que devera contribuir para reduçao de colisoes frontais em rodovias e salvar vidas aqui e importante ressaltar que as colisoes frontais e laterais sao a principal causa de mortes em rodovias de pista simples de acordo com estudos de segurança do nhtsa a agencia de segurança de transito dos eua o uso do farol baixo em rodovias permite que um veiculo seja identificado a pelo menos tres quilometros de distancia e que a medida reduziu em 5% o numero de colisoes entre carros e 12% o numero de atropelamentos de pedestres e ciclistas o aumento da visibilidade foi a justificaçao do projeto de lei redigido pelo deputado rubens bueno segundo ele os condutores envolvidos nesses tipos de acidentes relatam que nao perceberam a aproximaçao de outro veiculo a tempo de evitar a colisao o uso de luzes durante o dia tornou se obrigatorio na europa em 2011 o que levou tambem a adoçao dos farois diurnos drl daytime running lights como equipamento de segurança obrigatorio para carros onibus vans e caminhoes vendidos em 14 paises da uniao europeia no brasil o contran ja havia publicado uma resoluçao em 1998 recomendando o uso do farol baixo durante o dia mas a pratica nao se tornou habitual sem a força de lei os editores do flatout apoiam a medida com ressalvas veja logo abaixo e ja tem por habito usar os farois acesos durante o dia alem disso a obrigatoriedade dos farois acesos durante o dia deve levar os fabricantes a oferecer luzes diurnas como equipamento de serie isso tambem nos leva a um questionamento a lei altera o codigo de transito brasileiro e menciona a obrigatoriedade do farol baixo mas desde 1998 quando o codigo entrou em vigor as luzes diurnas ainda nao existiam e por isso sequer sao conceituadas na lei de transito brasileira nesse caso a nova lei nao esclarece se os carros equipados com luzes diurnas serao obrigados a circular com o farol baixo aceso ou se poderao usar apenas as luzes diurnas enviamos o questionamento ao denatran/ministerio das cidades e publicaremos a resposta assim que a recebermos atualizaçao em 25/05 as 16 20 o ministerio das cidades nos respondeu com a seguinte mensagem cabe destacar ainda que embora a lei nao seja totalmente clara neste sentido o uso de farois baixos ou de farois de rodagem diurna drl e suficiente para o cumprimento da lei e estao regulamentados pela resoluçao contran nº 227/2007 contudo farois de neblina de milha ou faroletes nao cumprem a funçao exigida pela lei com a resposta fica confirmado que as drl podem ser usadas como substitutas dos farois baixos durante o dia para o cumprimento da lei a nova lei passa a valer a partir de 7 de julho deste ano o texto original previa a aplicaçao da lei a partir de sua publicaçao no diario oficial da uniao mas segundo a justificativa do veto deste artigo a norma possui amplo alcance pois afeta os motoristas que circulam em rodovias nacionais e os orgaos de transito da federaçao e resulta na previsao de nova infraçao de transito de gravidade media sempre que a norma possua grande repercussao devera ter sua vigencia iniciada em prazo que permita sua divulgaçao e conhecimento em resumo o governo deu um tempo para nos acostumarmos com a ideia qual a diferença entre farol baixo e luz de posiçao apesar de fazer parte da formaçao de todos os condutores desde 1998 ha quase 20 anos os nomes das luzes dos carros ainda sao muito confundidos pelos motoristas qual a diferença entre farol de milha e de neblina lanterna e o farol baixo o que e luz de posiçao nos ja fizemos um post bem completo sobre como usar as luzes do seu carro do jeito certo — voce pode ler aqui — mas aqui vai um breve resumo dos conceitos segundo o codigo de transito brasileiro luz alta facho de luz do veiculo destinado a iluminar a via ate uma grande distancia do veiculo luz baixa facho de luz do veiculo destinada a iluminar a via diante do veiculo sem ocasionar ofuscamento ou incomodo injustificaveis aos condutores e outros usuarios da via que venham em sentido contrario luz de freio luz do veiculo destinada a indicar aos demais usuarios da via que se encontram atras do veiculo que o condutor esta aplicando o freio de serviço luz indicadora de direçao pisca pisca ou seta luz do veiculo destinada a indicar aos demais usuarios da via que o condutor tem o proposito de mudar de direçao para a direita ou para a esquerda luz de marcha a re luz do veiculo destinada a iluminar atras do veiculo e advertir aos demais usuarios da via que o veiculo esta efetuando ou a ponto de efetuar uma manobra de marcha a re luz de neblina luz do veiculo destinada a aumentar a iluminaçao da via em caso de neblina chuva forte ou nuvens de po luz de posiçao lanterna ou pingo luz do veiculo destinada a indicar a presença e a largura do veiculo estas luzes sao identificadas por icones padrao universais tanto em interruptores de alavanca quanto nos interruptores de botao veja os icones abaixo o negocio e nao confundir as luzes de posiçao com o farol baixo nem usar o farois de milha como farois de neblina/longo alcance as luzes de posiçao devem ser usadas somente com o carro parado e o farol alto ou de milha somente em vias sem iluminaçao propria se preferir tambem pode usar o farol baixo 100% do tempo a diferença no consumo/emissoes e insignificante diante do reforço na segurança
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