a novela das placas do mercosul acaba de ganhar mais um capitulo logo agora que parecia estar perto de sua conclusao na quarta feira 10 a justiça federal por meio de decisao da desembargadora federal daniele maranhao costa suspendeu provisoriamente a implementaçao das novas placas em todo o brasil a desembargadora atendeu o pedido de suspensao feito pela associaçao das fabricantes e lacradoras de placas automobilisticas de santa catarina a aplasc sob o argumento de que o credenciamento das fabricantes e feito pelo detran conforme o codigo de transito brasileiro e nao o denatran como diz a resoluçao que implementou as novas placas alem disso a decisao da desembargadora levou em conta que a adoçao das novas placas deveria acontecer somente apos a criaçao do sistema integrado de consultas e trocas de informaçao entre os paises membros do mercosul o que nao ocorreu com isso as placas unificadas nao terao efeito pratico de aumentar a segurança e a fiscalizaçao de veiculos fora de seus respectivos paises veja o que disse a desembargadora sobre esta questao e impensavel a adoçao de um novo modelo de placas automotivas que com certeza vai gerar gastos ao usuario sem a contrapartida da implementaçao do sistema de informaçao integrado sob pena de inverter indevidamente a ordem das coisas pois a mudança do modelo visa a viabilizar a integraçao das informaçoes com vistas a maior segurança e integraçao entre os paises signatarios do tratado entenda a novela a placa do mercosul nasceu em 15 de dezembro de 2010 em um encontro dos presidentes dos paises membros do bloco realizado em foz do iguaçu/pr a intençao era unificar o cadastro dos veiculos registrados no brasil na argentina no paraguai e no uruguai para diminuir os riscos de clonagem de carros desestimular os roubos e permitir a fiscalizaçao de veiculos estrangeiros em cada pais em um primeiro momento a implementaçao das placas começaria com um cadastro de 100 000 veiculos de carga e transporte que circulam entre os paises do mercosul e previa a substituiçao total das placas em um prazo de 10 anos em 8 de outubro de 2014 os presidentes dos paises membros voltaram a se encontrar em uma reuniao realizada em buenos aires argentina desta vez ja com a venezuela participando e foi definido o novo padrao de placas com implementaçao prevista para iniciar em 2016 foi neste encontro que os representantes apresentaram o layout da placa e a combinaçao de caracteres todas as placas teriam fundo branco uma tarja azul superior com o logotipo do mercosul a esquerda o nome do pais de origem do veiculo ao centro e sua bandeira a direita a sequencia de caracteres seria ab 123 cd possibilitando mais de 400 milhoes de combinaçoes diferentes — numero quatro vezes maior que a frota somada dos cinco paises durante a implementaçao contudo o padrao de caracteres foi modificado em cada pais permanecendo o original somente na argentina no paraguai foi adotada a sequencia abc 123 enquanto o uruguai optou por abc 1234 no brasil como temos acompanhado desde 2014 o padrao e os prazos de implementaçao foram modificados ao longo do tempo originalmente teriamos o mesmo layout e a mesma sequencia de caracteres da argentina — ab 123 cd contudo em 2014 a resoluçao 510 do contran determinou que os automoveis usariam uma sequencia alfanumerica de 7 caracteres porem sem estabelecer se seriam aleatorios ou nao — aparentemente o redator da resoluçao esqueceu deste detalhe esta resoluçao tambem estabeleceu que a placa brasileira teria uma tarjeta vertical holografica a esquerda lacre afixado ao veiculo e tambem a bandeira da unidade da federaçao e o brasao da cidade onde o carro esta licenciado — o que tornou a placa brasileira diferente de todas as outras do mercosul ao notar a descriçao dubia da sequencia de caracteres o contran publicou uma nova resoluçao — 729/2018 a segunda sobre o assunto — para determinar que a sequencia deveria ser aleatoria porem com o ultimo caractere obrigatoriamente numerico devido ao rodizio de placas de sp e a sequencia de licenciamento anual que relaciona o fim da placa ao mes do ano esse padrao alem de continuar diferente dos demais paises permitiria mais de 15 bilhoes de combinaçoes em 10 de maio de 2018 dois meses depois de definir o padrao aleatorio o contran publicou mais uma resoluçao numero 733 que alterou a resoluçao 729 para adiar a implementaçao do sistema para 1º de dezembro desta forma em 11 de setembro o detran do rio de janeiro começou a emitir as novas placas usando o formato abc1d23 e aqui a historia fica bizarra seis dias depois ja com milhares de placas emitidas o contran publicou mais uma resoluçao 741/2018 para estabelecer oficialmente a nova sequencia de caracteres abc1d23 e tambem instituiu uma tabela de conversao para a substituiçao das atuais placas nas quais o segundo numero sera substituido pela letra correspondente a sua ordem no alfabeto veja a tabela abaixo a sequencia abc1d23 permite mais de 400 milhoes de combinaçoes diferentes porem o codigo de transito continua estabelecendo que as placas de carros baixados ou sucateados nao podem ser reutilizadas o que significa que destas cerca de 400 milhoes de combinaçoes serao excluidas as 116 milhoes de combinaçoes ja utilizadas do atual sistema precisamos mesmo de um novo sistema alem da falta de um sistema integrado entre os paises voce ja deve ter percebido que o unico padrao sao as cores basicas das placas — o fundo os caracteres e a tarja azul ao topo no restante tudo se difere — incluindo os elementos de segurança como o lacre e o filete holografico ambos exclusivos do brasil alem disso a inclusao do brasao da cidade significa que o motorista que mudar de cidade tera que fazer uma nova placa para seu carro em vez de apenas trocar a tarjeta como no atual sistema — o que obviamente sera mais caro e como se nao bastasse ela e feia esta e a placa para veiculos comerciais/aluguel mas poderia ser um souvenir tcheco ou americano diante destes fatos surge uma pergunta e realmente necessario adotarmos um sistema unificado para o mercosul veja bem por mais otimista que sejamos em relaçao ao bloco nao temos nenhum tipo de unificaçao com os demais paises nem mesmo nosso combustivel e a calibragem de motores e a mesma temos cotas de mercadorias entre os paises temos 27% de alcool em nossa gasolina e nossos carros sao calibrados para rodar com etanol alem disso diferentemente da uniao europeia onde uma viagem de 4 000 km te leva do leste ao oeste do continente as viagens internacionais no mercosul sao muito menos frequentes dadas as proporçoes continentais do brasil e ainda que fossem comuns nossas leis de transito nao sao unificadas nem existe um acordo nessa direçao voce pode argumentar que o atual sistema de placas esta esgotando mas isso nao ira acontecer tao cedo visto que ainda temos combinaçoes nao utilizadas e 60 milhoes de combinaçoes reserva e o esgotamento vale lembrar se deve ao fato de nao podermos reutilizar a placa de um carro baixado/sucateado o que poderia ser feito com segurança com os sistemas informatizados de hoje
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