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Imposto sobre venda de carros usados fica mais caro no estado de São Paulo

Com a alta dos preços dos carros novos e o crédito para financiamentos mais controlado que nos anos anteriores, a solução mais lógica para quem quer ou precisa trocar de carro é ir atrás de um modelo usado. Com preços mais atraentes, as vendas de carros usados e “semi-novos” cresceram mais de 25% em 2016, enquanto as vendas de carros zero-quilômetro recuaram cerca de 11%.

Mas a partir de 2017 comprar um carro usado poderá ficar sensivelmente mais caro, ao menos no estado de São Paulo. No último dia 1º de novembro o governador Geraldo Alckmin publicou o decreto que aumenta o valor do ICMS para o leite tipo longa vida e para as vendas de carros usados.

Com a nova base de cálculo, o ICMS passa a ser calculado sobre 10% do valor do veículo. Atualmente o tributo é calculado sobre 5% do valor. O calculo do ICMS é feito da seguinte forma: a alíquota no estado é de 18%, porém, por serem bens usados, a base de cálculo tem uma redução de 95% do valor do bem, o que significa que, em um carro de R$ 35.000, os 18% incidem sobre R$ 1.750, resultando em um imposto de R$ 315.

A partir de 31 de janeiro de 2017, a redução da base de cálculo será menor, de 95 para 90% do valor do veídulo. Nesse caso, em um carro de R$ 35.000 o ICMS incide sobre R$ 3.500, resultando em um imposto devido de R$ 630. Parece pouco, mas considere o que somente no primeiro semestre de 2016 foram negociados mais de 7 milhões de veículos usados, o ganho para os cofres públicos será significativo.

 

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