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Notícias Trânsito & Infraestrutura

Presidente Dilma sanciona lei que endurece punição para motoristas que disputam rachas

Depois de ser aprovada pelo Congresso, o projeto de lei que endurece as penas para motoristas que causam acidentes em rachas ou ultrapassagens perigosas foi sancionado sexta-feira (9) pela presidente Dilma Rousseff e publicado ontem (12) no Diário Oficial da União. A nova lei 12.971/14 altera uma série de artigos do Código de Trânsito Brasileiro com o objetivo de coibir os principais fatores causadores de mortes no trânsito brasileiro — alcoolismo, rachas e ultrapassagens perigosas. O projeto havia sido aprovado pelo Congresso e tinha até 15 dias úteis para ser sancionado pela presidente. As alterações no Código passam a valer a partir de 1º de novembro deste ano. A nova lei irá punir com mais severidade motoristas que causarem acidentes decorrentes de rachas, corridas, alcoolismo ou ultrapassagens perigosas. A punição mais severa á para os motoristas envolvidos em rachas: a participação nesse tipo de evento pode resultar na prisão de seis meses a três anos. Caso o motorista seja