ha cerca de 4 200 anos a humanidade condiciona seu comportamento em sociedade a regencia das leis estas regras tao necessarias para que a civilizaçao se proteja de si mesma e elas estao ai ha tanto tempo simplesmente porque funcionam no inicio elas eram ditadas por reis por membros da elite social ou do alto clero um dia alguem achou que seria mais justo que elas fossem feitas pelo povo de forma direta ou indireta e assim chegamos a democracia representativa moderna voce sabe do que estou falando o povo vota em seus representantes eles se reunem para discutir as demandas da sociedade e caso haja vontade da maioria as leis sao criadas as leis de transito nao sao diferentes embora haja uma serie de principios universais — como por exemplo a noçao de que deve os carros devem circular por um dos lados da rua — que formam o basico dos codigos de transito mas outras leis de transito podem ser criadas para atender alguma demanda especifica da sociedade ao menos na teoria algumas leis quando propostas parecem uma boa ideia para tornar o transito mais seguro e acabam aprovadas e passam a influenciar nossa vida em sociedade na pratica contudo elas se mostram absurdas excessivamente controladoras ou sem sentido algum a ponto de seu cumprimento ser impossivel assim como sua fiscalizaçao em 2014 vimos algumas leis bizarras e absurdas de outros paises mas agora decidimos dar uma olhada em nosso proprio umbigo para destacar as leis de transito mais sem noçao do codigo de transito brasileiro banguela fora da lei esta foi a musa inspiradora deste post na tarde desta ultima terça feira 26 o senado federal publicou em sua pagina do facebook um lembrete de que descer ladeiras e morros com o cambio em ponto morto ou seja sem freio motor e infraçao de transito publicado em meio a campanha das alteraçoes no codigo brasileiro de transito que passam a valer a partir de 1º de novembro parecia ate que o governo criou uma nova infraçao absurda para controlar ainda mais os cidadaos na verdade esta infraçao esta prevista pelo artigo 231 do codigo de transito desde sua publicaçao em 23 de setembro de 1997 a intençao e ate boa ela tenta fazer com que os motoristas evitem usar o carro na banguela como a pratica de descer desengrenado e chamada usando o freio motor para impedir que o carro ganhe velocidade demais e acabe descontrolado em carros carburados esta pratica ajuda a economizar um pouco de combustivel e por isso era muito comum na epoca so que esta lei tem alguns problemas o primeiro e o mais obvio de todos como fiscalizar um carro em movimento com o cambio desengrenado pelo ruido depois temos os veiculos com roda livre que nao tem freio motor isso era mais comum nos dkw e outros carros com motores dois tempos mas alguns modelos com traçao 4x4 tambem tem esta funçao voce ate poderia dizer que sao uns poucos modelos e que isso nao e problema so que nos ultimos anos a roda livre vem se popularizando como recurso eletronico para reduçao de consumo e emissoes varios carros modernos como o mercedes amg e63 lançado hoje tem uma funçao que desacopla o cambio do motor em situaçoes de declive ate um certo limite de velocidade por ultimo ainda ha a questao dos caminhoes mas se voce ja desceu uma serra abarrotada de carretas certamente reparou o cheiro de borracha queimada sao as lonas de freio dos caminhoes motores a diesel tem pouquissimo freio motor sendo insuficientes para auxiliar o controle de velocidade em declives por isso os caminhoneiros precisam usar os freios nessas situaçoes como se nao fosse bastante ser uma infraçao impossivel de se fiscalizar esta lei esta simplesmente obsoleta na seca seu carro pode parar na via por quebra de motor pane eletrica pane mecanica ou qualquer outro motivo exceto pane seca sim ter seu veiculo imobilizado na via por falta de combustivel e uma infraçao de transito prevista pelo artigo 180 do codigo de transito e e punida com multa quatro pontos na habilitaçao e remoçao do veiculo embora seja mais facil de fiscalizar — basta olhar o nivel de combustivel no painel — nem todo carro tem pane seca porque seu proprietario esqueceu de abastecer uma linha de combustivel pode se romper o tanque de combustivel pode furar uma pane eletrica pode afetar a marcaçao de nivel e se o argumento favoravel e que a lei força os motoristas a serem zelosos com seu carro por que so a pane seca rende multa ela atrapalha mais o transito que outro tipo de pane que imobiliza o carro descolado infraçao so eleitoral por enquanto sabe aqueles adesivos que voce cola na traseira do seu carro ou os adesivos que os cabos eleitorais colam no vidro traseiro ou ainda a adesivagem da identidade visual corporativa das empresas ou um simples anuncio de venda do seu carro e tudo proibido pelo artigo 111 do codigo de transito brasileiro — ao menos em tese e proibido o uso de inscriçao de carater publicitario ou qualquer outra que possa desviar a atençao dos condutores em toda a extensao do para brisa e da traseira dos veiculos salvo se nao colocar em risco a segurança do transito a infraçao e prevista pelo paragrafo xv do artigo 230 conduzir veiculo com inscriçoes adesivos legendas e simbolos de carater publicitario afixados ou pintados no para brisa e em toda a extensao da parte traseira do veiculo excetuadas as hipoteses previstas neste codigo a questao e quais sao as hipoteses nao colocar em risco a segurança do transito como isso e determinado a lei preve retençao do veiculo para regularizaçao — voce e multado e e liberado depois que remover as inscriçoes simbolos e afins na pratica os agentes sabem que nao ha como fiscalizar isso desça descalço o artigo 252 do codigo de transito considera infraçao dirigir com calçado que nao se firme nos pes ou que comprometa a utilizaçao dos pedais aparentemente e um jeito bonito de dizer que e proibido dirigir de chinelos ou sandalias saltos e afins realmente dirigir com um calçado que nao se firme ou comprometa o uso dos pedais pode ser perigoso mas novamente como fiscalizar a lei nao proibe que voce dirija descalço e descer do carro com um calçado desses nao significa que voce estava dirigindo com eles na pratica algumas policias nao fiscalizam essa infraçao justamente por esse motivo mas se um dia voce estiver dirigindo descalço e for parado por um agente e melhor esconder o chinelo e descer do carro descalço nota nao estamos dizendo que deveria ser permitido dirigir de chinelos mas esta e uma noçao que deve ser ensinada na formaçao do condutor em vez de considerada infraçao sendo impossivel de fiscalizar qual seu efeito pratico caracteristicas alteradas provavelmente o mais polemico e o artigo 230 do codigo de transito que preve multa e retençao do veiculo para quem estiver conduzindo veiculo com caracteristica alterada a intençao desta lei e impedir que algumas caracteristicas referentes a construçao e identificaçao do carro sejam alteradas sem controle da autoridade de transito o problema e que essa lei acabou gerando algumas distorçoes sem o menor sentido kits de performance comprados apos a compra do carro precisam de autorizaçao do detran por exemplo e proibido alterar a potencia ou cilindrada do veiculo sem autorizaçao e proibido tambem alterar o sistema de freios o sistema de suspensao e ate o sistema de sinalizaçao e iluminaçao sem pedir por favor ao detran do seu estado novamente as intençoes sao boas mas como controlar isso como um agente de transito pode saber que seu fiesta usa freios de focus ou que seu nissan gt r tem um kit hennessey que aumenta a potencia original para 700 cv ou que seu escort rs cosworth sim ha dois no brasil e uma versao totalmente diferente dos demais como identificar que seu peugeot 308 nao saiu com farois de xenonio de fabrica e sim foi convertido posteriormente a questao nao e sequer a impossibilidade de fiscalizaçao mas a pura e simples impossibilidade de controlar esse tipo de alteraçao de caracteristica na maioria dos paises europeus basta que os componentes sejam certificados pelo orgao fiscalizador local como o tuv da alemanha e pronto sem burocracia sem bate boca voce pode ate argumentar que por exemplo um sistema de freios alterado pode comprometer a segurança mas da mesma forma um sistema de freio sem manutençao tambem oferece riscos a diferença e que circular por ai com freios mal cuidados nao e infraçao de transito
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