desde 2014 nos primeiros dias de cada ano perguntamos aos nossos leitores qual carro de 30 anos eles importariam isso porque como voce deve saber a legislaçao brasileira proibe a importaçao de carros usados com menos de 30 anos na verdade nao sao apenas os carros usados que tem sua importaçao proibida a portaria nº 8 do departamento de comercio exterior publicada em 13 de maio de 1991 proibe a importaçao de qualquer bem de consumo usado as justificativas na epoca foram variadas como o evidente protecionismo a industria e ao comercio locais isso ate faz algum sentido quando voce tem uma industria forte e variada e que compete no mercado internacional mas nao era o caso do brasil a lei preve algumas exceçoes como doaçoes bens pessoais em caso de imigraçao carros antigos para fins de coleçao carros adaptados para deficientes etc a restriçao acaba sendo um pouco frustrante para os entusiastas uma vez que tivemos as fronteiras fechadas para carros importados ate 1991 o que significa que varios modelos interessantes nunca entraram oficialmente no brasil mas nao apenas isso como o cambio nunca foi muito favoravel por aqui — tivemos dois periodos interessantes entre 1994 e 1998 e depois entre 2007 e 2014 — e nosso mercado nao e dos mais ricos do mundo nem muito entusiasta outros modelos que poderiam ser importados zero quilometro jamais cruzaram a aduana quer um nissan skyline gt s 1997 pode esperar sentado porque ele so sera liberado para importaçao daqui a sete anos sempre quis um bmw m5 e34 touring compre um dos rarissimos exemplares que chegaram ao brasil ou espere mais dois anos ate 2022 subaru 22b sim eles estao carissimos mas voce tem tempo precisamos de oito anos para poder traze lo a ideia de restringir importaçoes como medida protecionista cada vez mais soa absurda para cada vez mais pessoas e depois de passar anos como uma ideia perdida nas redes sociais finalmente foi levada ao lugar aonde as pautas devem ser discutidas para se tornar realidade o congresso nacional na terça feira passada 11 o deputado federal marcel van hattem apresentou a mesa da camara dos deputados um projeto de lei para permitir a importaçao de veiculos motorizados terrestres usados sem restriçao de ano de fabricaçao a justificaçao do projeto argumenta que a proibiçao prejudica a liberdade de escolha do consumidor e a liberdade economica do brasil visto que trata se de uma medida protecionista alem do fato de a portaria que regulamenta a importaçao de veiculos ser fundamentada em um decreto que foi revogado em 18 de julho de 2019 como o decreto nao foi substituido por outro semelhante a portaria se torna invalida uma vez que nao tem mais fundamentaçao legal isso significa que nos ultimos sete meses nao ha nenhum tipo de regulamentaçao sobre a idade minima de um carro para ser importado parece uma boa noticia mas no imperio das leis a ausencia de uma regulamentaçao clara causa a chamada insegurança juridica voce arriscaria importar um carro de 15 anos sabendo que a entrada depende de uma decisao judicial a intençao do projeto de lei portanto e aproveitar o momento para criar uma lei — que e mais estavel juridicamente que um decreto ou uma portaria — que permite claramente a importaçao de veiculos motorizados terrestres de qualquer idade parece irresistivel nao imagine poder importar qualquer carro de qualquer tempo apertar o botao vermelho para os fabricantes e especuladores e conquistar aquele carro dos sonhos que voce sempre quis porem a importaçao aberta e liberada tambem tem um preço caro a se pagar financeiro e social nem todos os paises tem regras que proibem a importaçao de usados os eua a australia o brasil e a mongolia sao alguns — as proibiçoes variam de 10 a 30 anos os paises da uniao europeia e o reino unido por sua vez nao tem restriçoes — o carro precisa apenas estar de acordo com a legislaçao e passar pelas inspeçoes a maioria dos paises tem importaçoes liberadas na verdade e elas sao liberadas por um bom motivo eles nao tem industria local e seu mercado nao e grande o suficiente para ser atraente aos fabricantes como resultado todos os carros sao importados ate mesmo os usados — geralmente de paises onde os carros usados tornam se tao caros de se manter devido as taxas e inspeçoes que vale mais a pena entrega los para a reciclagem ou entao para exportadores de carros usados e aqui vem o choque de realidade dos importados usados no imaginario do entusiasta isso permitira a importaçao de preciosidades como o lamborghini diablo o bmw m coupe dos anos 1990 o skyline gt r r34 mas eles serao uma minoria — como sao em seus paises de origem o grosso das importaçoes de usados sao os carros mundanos os batedores daily drivers e eles nao serao conservados como a maioria dos usados brasileiros eles serao carros que tem mais valor como exportaçao do que como usado em seus mercados de origem ou seja e o verdadeiro lixo de rico na armenia por exemplo os carros importados vem do japao e da coreia o pais esta cheio de hyundais com volante no lado direito servindo como taxis mercedes que nao servem mais para os ricos russos e acabam mudando para o vizinho pobre do sul nossa vizinha bolivia tambem recebe carros velhos do japao e ate ficou mundialmente famosa por seus taxis com direçao adaptada no lado esquerdo porem com o painel mantido original isto nao seria um problema no brasil porque nossa legislaçao proibiu em 2015 o registro de carros com o volante no lado direito quem tem licencia quem nao tem nao traz mais porem ha varias outras questoes que devemos levar em consideraçao antes de liberar geral a importaçao de carros usados a primeira delas e algo que afeta tambem os carros nacionais e importados novos nossa querida carga tributaria apesar do carater liberal do projeto do deputado van hatten o texto diz o seguinte o montante dos tributos federais incidentes sobre a importaçao do veiculo de que trata o art 1o nao podera ser superior ao montante incidente sobre os veiculos similares fabricados no pais o texto faz parecer que os carros importados nao pagarao o imposto de importaçao — uma vez que ele e um tributo federal que nao e cobrado dos veiculos similares fabricados no pais contudo a base legal do imposto de importaçao e a lei 3 244 assinada pelo presidente juscelino kubitschek em 14 de agosto de 1957 para isentar um automovel do imposto de importaçao seria preciso criar uma nova lei de importaçoes isso significa que antes de o projeto avançar na camara essa questao precisa ser resolvida se ela for mantida como esta os automoveis importados terao que pagar 35% de imposto de importaçao calculado sobre o preço do carro somado ao frete seguro e outras taxas aduaneiras depois o veiculo tera que pagar entre 7% e 25% de ipi entre 17% e 19% de icms e 11 6% de pis/cofins no fim das contas o fator de multiplicaçao varia entre 15 e 20 um carro de us$ 1 500 nao chegaria por menos de r$ 25 000 sem contar a margem do importador caso voce nao faça por conta propria [caption id= attachment_251323 align= aligncenter width= 999 ] r$ 56 000 se voce vier empurrando e nao tiver impostos no mundo real esse saleen de us$ 13 100 nao chegaria ao brasil por menos de r$ 200 000[/caption] mas suponha que voce encare o processo e finalmente coloque seu carro importado usado na garagem voce tera que abastece lo com a gasolina brasileira e por aqui so temos duas opçoes e27 e e25 e foi somente nos anos 2000 que os carros europeus japoneses e norte americanos começaram a rodar com e15 existe uma grande chance de seu carro ter menor desempenho e maior consumo — ou de exigir uma pequena despesa com a calibragem do motor isso claro sem considerar a necessidade de ele ter que passar por uma inspeçao completa antes de ser licenciado — algo que esta previsto no projeto de lei — ja que nao foi homologado em alguns modelos especificos para determinados mercados o sistema de arrefecimento tambem e diferente e como ele e especifico voce nao tera componentes para fazer a conversao ou para repara lo ao menos nao a pronta entrega e dependera de importaçao de peças para mante lo em funcionamento e isso vale tambem para peças de acabamento um vidro trincado uma borracha ressecada uma lanterna quebrada como acontece com tantos carros importados oficialmente nos anos 1990 e mais provavel que este importado usado acabe se deteriorando ate virar mais uma sucata nos ferros velhos do brasil um zumbi sobre rodas circulando precariamente pelas ruas ou na pior das hipoteses mais um carro abandonado nas ruas que sera recolhido e guardado em um patio ate se decompor ai teremos um problema ambiental a ideia de trazer esportivos e raridades com menos de 30 anos e tentadora mas precisamos pensar se estamos prontos para as outras consequencias desta abertura
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