na semana passada foi sancionado pelo governo federal o decreto que regulamenta o programa mobilidade verde e inovaçao que substitui o rota 2030 e visa promover a sustentabilidade a inovaçao tecnologica e a eficiencia energetica no setor automotivo brasileiro visando a reduçao em 50% das emissoes de carbono ate 2030 o programa e formado por um conjunto de regras dispostas pela lei 14 902 de 2024 e pode mudar significativamente a industria automobilistica brasileira e o mercado de carros — tratam se das mudanças mais drasticas dos ultimos 40 anos uma vez que o programa preve incentivos para pesquisa e desenvolvimento para a modernizaçao dos carros fabricados no brasil incentivos para fabrica los localmente alem de fomentar mudanças na forma de produzir automoveis localmente alem de finalmente propor uma mudança na base de calculo do ipi hoje anacronica por ser baseada na cilindrada em tempos de downsizing e hibridizaçao a legislaçao e extensa e abrangente e embora traga muitos pontos positivos tambem ha alguns pontos que merecem ser avaliados de forma critica com mais atençao pois a lei ja começara a vigorar a partir de 1º de junho deste ano por isso ao longo da ultima semana analisamos o texto da lei para trazer um resumo de tudo o que ira mudar e como isso podera afetar o cenario automobilistico industrial e comercial do brasil a seguir elencamos os topicos propostos pela lei seguidos de uma leitura critica de cada um deles novas regras para venda de carros a mudança mais significativa sao as novas regras para se vender um carro nacional ou importado no brasil a partir de 1º de junho deste ano os carros deverao atingir niveis minimos de eficiencia energetica em dois ciclos distintos tanque a roda que mede as emissoes da operaçao do veiculo; e o ciclo poço a roda que considera tambem as emissoes da produçao da energia combustivel ou eletrica dos veiculos tambem sera exigido um nivel minimo de reciclabilidade veicular e a adesao aos programas de rotulagem veicular referentes a eficiencia energetica a segurança e ao conteudo e origem dos componentes alem de niveis minimos de desempenho estrutural e tecnologias de assistencia de conduçao como ja mencionado as medidas visam modernizar a frota brasileira tornando a mais sustentavel e segura — uma intençao positiva a questao e que a adoçao de tecnologias por força de lei tende a encarecer os carros em um primeiro momento o que exige aumento no poder de compra do consumidor para que o objetivo final — a renovaçao da frota — seja atingida caso contrario o efeito podera ser oposto o envelhecimento da frota pelo aumento da demanda por carros usados que permanecerao mais tempo no mercado mantendo padroes antigos e/ou obsoletos de segurança e emissoes incentivos para produçao e desenvolvimento no brasil visa aumentar o investimento em pesquisa e desenvolvimento p&d no brasil a lei cria um regime especifico de incentivos fiscais para empresas que investirem em p&d engenharia automobilistica produçao de tecnologias inovadoras e integraçao com instituiçoes de ensino e pesquisa com isso as empresas habilitadas podem receber creditos financeiros de ate 50% dos investimentos em p&d e de ate 250% dos investimentos em tecnologias sustentaveis eletrificaçao automaçao ou descarbonizaçao os creditos poderao ser recebidos na forma de compensaçao tributaria ou ressarcimento em moeda corrente os efeitos esperados desta medida sao a instalaçao de centros de engenharia no brasil um ponto critico depois que a china e a tailandia se tornaram o centro global de desenvolvimento de modelos para mercados emergentes/em desenvolvimento algo que traria maior valor agregado a produçao local por tornar as industrias mais que meras fabricantes mas tambem centros de desenvolvimento tecnologico esta medida tambem pretende evitar o cenario critico mencionado mais acima no qual os preços dos carros podem aumentar pela adoçao forçada de tecnologias relativamente novas com o incentivo para produçao e desenvolvimento local e possivel reduzir custos e amenizar o impacto que o custo de implementaçao das novas tecnologias especialmente pela exportaçao de parte da produçao e importante lembrar contudo que os insumos da industria sao cotados em dolar entao a eficiencia dessa medida dependera tambem da estabilidade da moeda brasileira [caption id= attachment_382504 align= aligncenter width= 1200 ] centro de pesquisa da stellantis em goiana/pe[/caption] alem disso a medida exigira a criaçao ou manutençao de centros de p&d no brasil que deverao atingir metas rigorosas previstas pelo programa algo que pode nao apenas aumentar os custos operacionais mas tambem exigem investimentos que dependem da expansao do mercado e da estabilidade economica caso contrario veremos a situaçao de crise que ocorreu apos 2013 quando o endividamento do consumidor em longo prazo reduziu a demanda por carros novo e mais os principais incentivos tem validade de apenas cinco anos — um prazo que pode nao ser suficiente para retorno dos investimentos outro ponto critico e que a lei depende de atos futuros do poder executivo para definir indicadores pesos medidas metas e metodos o que pode abrir margem para discricionariedade politica em longo prazo e mais os incentivos dependem de avaliaçoes tecnicas constantes o que exige estrutura governamental eficiente o que nem sempre e garantido isso permitiria por exemplo que empresas usem projetos de impacto ambiental pouco relevante para captar incentivos por ultimo as empresas que ja desfrutam de beneficios de outros regimes vigentes atualmente nao poderao acumular os novos beneficios o que pode causar conflitos e desestimular os investimentos em p&d possivel mudança no ipi o programa tambem propoe uma nova forma de se calcular o imposto sobre produtos industrializados ipi incidente sobre os carros atualmente a aliquota do ipi e baseada no tipo do motor e em seu deslocamento — um metodo anacronico uma vez que o downsizing permite que motores de ate 999 cm³ tenham potencias antes obtidas por motores de maior deslocamento aproveitando se das aliquotas menores originalmente criadas para carros populares ou de menor valor agregado a resoluçao assinada na semana passada contudo nao modifica as aliquotas nem as categorias em vez disso o ipi podera ter descontos baseados nos creditos financeiros dos investimentos locais e a partir de 2027 tambem poderao receber estes creditos os veiculos que atenderem aos requisitos obrigatorios de eficiencia energetico ambiental de reciclabilidade veicular de rotulagem veicular e de desempenho estrutural e tecnologias de assistencia por exemplo os veiculos que tiverem um minimo de 85% de materiais reciclaveis itens de assistencia de conduçao e estiverem dentro dos niveis minimos de eficiencia emissoes e consumo poderao ser beneficiados com um ipi mais baixo pelo credito financeiro concedido poder sem responsabilidade o programa mover e em essencia uma legislaçao baseada nos paises desenvolvidos aplicada a um pais ainda em desenvolvimento e uma situaçao semelhante a do atual codigo de transito brasileiro na epoca de sua instituiçao o proprio codigo de transito e um exemplo pratico do que acontece quando ha esse descompasso entre a letra da lei e a realidade social as famosas leis que nao pegam e entraves burocraticos que freiam o desenvolvimento e evoluçao socio economica e cultural um exemplo ate hoje o codigo de transito brasileiro nao tem um enquadramento para hot rods nem uma regra uniforme para alteraçoes das caracteristicas originais em todas as unidades da federaçao tambem nao ha sequer uma regulamentaçao sobre a fiscalizaçao de caracteristicas originais — qual a definiçao precisa de caracteristica original como um agente de transito tem acesso as caracteristicas originais das centenas de modelos homologados no brasil as mudanças propostas pelo mover podem acabar na mesma situaçao aplica se o que e viavel o que nao for fica a margem da lei dependendo de interpretaçoes das autoridades ou a eterna espera de resoluçoes que nunca chegam e isso e um problema pois compromete a pratica da cidadania por exemplo como um cidadao pode cumprir uma lei que nao e clara o que impede o estado de usar esta lei opaca para repressao o principal problema destes programas modernizadores propostos pelos governos nos ultimos 40 anos e que eles preveem obrigaçoes por parte da iniciativa privada — sejam pessoas juridicas ou fisicas — sem uma contrapartida proporcional do estado no ambito economico inclusive https //flatout com br/a diferenca entre o preco dos carros e o preco do dinheiro/ veja o que aconteceu com o inovar auto por exemplo o estado brasileiro forçou os fabricantes a desenvolver tecnologia e produçao local em troca ofereceu o mercado consumidor brasileiro na epoca embalado por uma bonança economica baseada na oferta de credito e uma estrategia economica que pode funcionar — nos eua por exemplo o mercado imobiliario e da construçao civil funcionam desta forma desde os anos 1950 mas nao houve a contrapartida do estado gastos publicos continuaram elevados taxas de juros continuaram elevadas a inflaçao foi manipulada e o que as fabricantes receberam ao concluir suas fabricas e investimentos locais foi um mercado em recessao pelo endividamento do consumidor a partir de 2013 houve uma reduçao do volume de vendas que fez a industria regredir a volumes menores que dos anos 2000 — e que ate hoje nao voltou aos numeros de 2011 a 2013 os anos que antecederam a crise claro o problema tem a ver com o valor do dinheiro e a produtividade a economia e globalizada os carros sao comoditizados seus preços naturalmente serao influenciados por moedas estrangeiras quando maior a disparidade entre estas moedas e o nosso dinheiro mais caros os carros ficam para os brasileiros o resultado e o envelhecimento da frota e a frustraçao das metas do programa que visa modernizar os carros brasileiros com suas leis de paises desenvolvidos https //flatout com br/a industria automobilistica brasileira tem futuro/ e para nao ficar somente na economia o estado tambem tem de oferecer contrapartidas tambem no ambito de segurança e emissoes teremos carros modernos com capacidade de frear sozinhos manter se dentro das faixas de rodagem em sua maioria com airbags e abs mas eles rodam por uma infraestrutura que na pratica tem mais de 40 anos embora o total de rodovias federais duplicadas tenha aumentado 116% entre 2006 e 2024 passando de 3 487 km para 7 552 km nestes 18 anos esse total corresponde a somente 11 5% da malha rodoviaria federal aqui e importante citar que segundo a agencia nacional do transporte terrestre ha 14 100 km de rodovias federais concedidas a iniciativa privada — cerca de 21% do total isso significa que quase 90% das rodovias federais concedidas ou nao tem pista simples onde um carro com 5 estrelas no euroncap e 7 airbags pode perder o controle ao deparar com algum problema estrutural destas rodovias [caption id= attachment_382503 align= aligncenter width= 1398 ] br 153 em agua doce/sc um dos piores avaliados pela cnt note a largura da pista o fluxo de caminhoes e as condiçoes do asfalto e acostamento[/caption] sim porque segundo a pesquisa de rodovias de 2024 da confederaçao nacional do transporte cnt que avalia as condiçoes das rodovias brasileiras somente 32 5% da malha rodoviaria pavimentada brasileira tem bom ou otimo estado — isso significa que 67 5% das rodovias brasileiras avaliadas foram classificadas como regulares ruins ou pessimas considerando o total de 111 500 km avaliados pela cnt e que 36 250 km estao em estado bom ou otimo e que cerca de 28 000 km estao sob concessao a iniciativa privada fica evidente mais uma falha da contrapartida do estado neste aspecto o mesmo estado que quer carros mais seguros — e consequentemente mais caros por ultimo ha o aspecto das emissoes outro ponto chave do programa que nao tem contrapartida do estado o controle de emissoes o brasil tem o maior consumo de biocombustiveis do mundo o que e um ponto positivo mas ao mesmo tempo a frota esta envelhecendo e pode nao acompanhar as regras de emissoes desejadas nao apenas pela falta de renovaçao da frota mas tambem por que nao ha controle de emissoes a idade media da frota brasileira e similar a americana e europeia — cerca de 12 anos na europa e eua carros e caminhoes precisam passar por verificaçoes periodicas de emissoes no brasil nao — e mais uma lei do codigo de transito que esta quase completando 30 anos e nao pegou alem disso na euroa e eua os caminhoes estao sujeitos a fiscalizaçao nas estradas roadside inspections o que resulta na manutençao e atualizaçao dos sistemas de controles em caminhoes mais antigos no brasil nao ha controle de emissoes dos caminhoes o que significa que apesar da idade media ser semelhante a dos eua e europa e possivel que a frota brasileira tenha maior emissao de gases e particulas pela falta manutençao e atualizaçao estimulada pela ausencia de fiscalizaçao periodica e pontual [caption id= attachment_382502 align= aligncenter width= 1259 ] lembra da inspeçao veicular de sp [/caption] o brasil ainda tem a questao do diesel somos o unico pais do mundo que proibe o uso de diesel nos carros de passeio — uma proibiçao imposta em 1976 devido ao subsidio do oleo combustivel para o transporte rodoviario hoje e um cenario positivo considerando os problemas que o diesel em carros de passeio causou as metropoles europeias mas uma brecha na legislaçao sempre permitiu que carros de passeio tivessem motor diesel — basta que ele seja capaz de transportar 1 000 kg ou mais ou tenha marcha reduzida com a evoluçao tecnologica as fabricantes conseguiram validar as marchas de relaçoes curtas em transmissoes automaticas como mecanismo de reduçao e assim foi possivel homologar carros de passeio a diesel no brasil caso dos suv e caminhonetes dupladas vendidos nos ultimos 40 anos por aqui isso fez com que milhoes de carros de passeio a diesel circulassem pelas ruas brasileiras nas o ministerio do transporte nao separa os tipos de veiculos por combustivel — ao menos seus dados publicos nao tem essa separaçao so estao disponiveis os dados de veiculos por tipo sem segmentaçao por combustivel ou por combustivel sem segmentaçao por tipo de veiculo o que pode indicar que o ministerio nao monitora quantos veiculos de passeio a diesel existem no brasil considerando que nao ha inspeçao obrigatoria de emissoes e possivel que parte destes veiculos esteja rodando sem o filtro de particulas ou com alteraçoes no motor — como o aumento da pressao da bomba de combustivel alteraçao muitissimo comum para se aumentar a potencia do motor diesel em ultima analise o imperio das leis exige que cada proposta seja avaliada nao apenas pela sua redaçao mas pelo impacto real que provocara ja dispomos de normas para fiscalizaçao de emissoes moderaçao de trafego e prevençao de acidentes; nao precisamos de mais leis ou novas leis o desafio e garantir que o estado ofereça as contrapartidas necessarias em infraestrutura credito/economia e fiscalizaçao para que a letra da lei efetivamente promova as transformaçoes desejadas caso contrario teremos somente mais obstaculos para o nosso desenvolvimento sob o pretexto de estarmos pagando o custo da modernizaçao
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