Em 2010, alguém tentou importar para o Brasil um Porsche Carrera GT, um Lamborghini Murciélago e um punhado de outros carros. Só havia um problema: eles eram usados e foram apreendidos pela Receita Federal — como você deve saber, apenas carros zero quilômetro ou antigos com mais de 30 anos de idade podem entrar em território nacional. Agora, depois de seis anos parados em um pátio, eles deverão ser leiloados.
Bem, além do fato de serem alguns carros bem interessantes, há o fato de o Porsche Carrera GT ser praticamente novo. Estamos falando do segundo supercarro fabricado pela Porsche (o primeiro foi o mítico 959 e o terceiro e mais recente, o 918 Spyder), do qual só fizeram 1270 unidades. Ou seja: trata-se de um dos Porsche mais raros de todos os tempos.
E um dos mais incríveis, também: estamos falando de um Porsche com motor V10 central-traseiro com 5,7 litros de deslocamento, 613 cv a 8.000 rpm e 60,1 mkgf de torque a 5.750 rpm, acoplado a uma caixa manual de seis marchas — conjunto capaz de levar o Carrera GT aos 100 km/h em 3,6 segundos, com máxima de 334 km/h. São números extremamente atuais em um superesportivo lançado em 2004, ou seja, doze anos atrás.
Como se não bastasse, a raridade do Carrera GT faz dele figurinha carimbada em leilões de exóticos. Quer um exemplo? Em agosto do ano passado, a Mecum Auctions leiloou um exemplar amarelo fabricado em 2005, com 252 milhas (cerca de 405 km) no hodômetro, e estimou o valor de arremate em algo entre US$ 1,2 milhão e US$ 1,4 milhão, ou R$ 4,3 milhões e R$ 4,5 milhões em conversão direta. Nada mau, hein?
Sendo assim, imagine o quanto vale um exemplar com apenas 64 milhas (102 km) marcadas no hodômetro? É exatamente esta a situação do carro preto (está com uma película protetora) apreendido pela Receita Federal em 2010, junto com os outros carros — além de um Lamborghini Murciélago LP640 2007, dourado (ele também foi coberto com uma película protetora), com apenas 206 milhas (332 km), um Toyota FJ Cruiser (SUV retrô inspirado no clássico Land Cruiser), dois Porsche 911 da geração passada (997), um Ford Mustang GT cabriolet e dois SUV Infiniti.
Segundo documentos obtidos pelo FlatOut, os carros entraram no Brasil através de uma revendedora americana. Acontece que, de acordo com a descrição do negócio fornecida pela própria loja, trata-se de uma revenda que negocia, exclusivamente, carros usados. Isto levantou suspeitas por parte da Receita Federal que, ao investigar, descobriu outras irregularidades no processo de negociação dos carros.
No caso do Porsche Carrera GT, apesar da baixíssima quilometragem (na verdade, trata-se de um dos exemplares mais novos de que se tem conhecimento) e de uma vistoria que constatou o estado impecável do veículo, havia em sua documentação outros seis registros de propriedade — ou seja, seis donos anteriores. Para a Receita, por mais novo que um carro esteja, o que classifica um carro como novo não é a quilometragem, tampouco o estado de conservação, mas sim as condições jurídicas de compra e venda.
No caso do Lamborghini Murciélago, a questão foi outra: o carro também é pouquíssimo rodado e, aparentemente, não teve donos anteriores. No entanto, o importador não pode apresentar dois documentos que comprovariam que o carro era novo: o Certificate of Origin for a Vehicle (Certificado de Origem para Veículos), que é emitido na primeira transferência do veículo, e o Certificate of Title, documento equivalente ao Renavam no Brasil, no qual constaria que o carro não teve nenhum dono anterior. Além disso, o fato de os carros só terem sido importados alguns anos depois da fabricação também contribuiu para que a Receita desconfiasse da situação. Acredita-se que, com os outros carros, a situação foi parecida, mas foram os dois superesportivos que chamaram mais a atenção.
O resultado: a Receita apreendeu os carros em 2010, e deu início a um processo que durou cerca de dois anos. Em 2012, com o fim dos processos administrativos, os carros estavam prontos para serem leiloados pela Receita Federal. Havia até lance mínimos estipulados para os dois supercarros: R$ 371 mil para o Lamborghini e R$ 185 mil para o Porsche. Acontece que a empresa responsável pela importação no Brasil recorreu da sentença, questionando a apreensão.
Foram mais dois anos de brigas judiciais até que, em abril de 2014, saiu a sentença: a situação dos carros foi mesmo definida como ilegal, e eles continuaram apreendidos. O mesmo vale para os outros veículos.
O que acontece agora? É bem provável que a empresa desista de recorrer à decisão, visto que nem mesmo documentos exigidos no ato da importação foram apresentados. O leilão deverá acontecer, mas não é possível estipular um prazo — com toda a burocracia envolvida, pode ser dentro de meses ou até mesmo alguns anos.
Agradecemos aos grupos Exotics Brazil e Carros Exóticos MT pela colaboração!