Você já reparou que as reduções preços dos combustíveis anunciadas pela Petrobras raramente chegam às bombas nos postos de combustível? Pois é… o governo federal também notou que os preços quase nunca baixam, e decidiu descobrir o motivo.
Para a Secretaria Geral da Presidência, o motivo pode estar na formação de cartéis de postos e distribuidores, um problema recorrente no setor, segundo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Nos últimos cinco anos o Cade julgou 17 casos de suspeita de cartel, que resultaram em 12 condenações.
Por isso, o ministro da Secretaria, Moreira Franco, solicitou à Polícia Federal e ao Cade que iniciassem investigações das empresas do setor dos combustíveis. A decisão foi publicada no Twitter do próprio ministro na última quinta-feira (8):
Solicitei ao presidente do CADE que preserve o direito dos consumidores de combustível aos benefícios da livre concorrência. O tabelamento acabou. A concorrência entre os vendedores fixa o preço. O consumidor tem o direito de escolher o mais baixo. https://t.co/4IcFtVRmEZ
— Moreira Franco (@MoreiraFranco) February 8, 2018
Questionado pela imprensa, o ministro disse que a nova política de preços (com reajustes diários, se necessário) “veio para ficar orque ela beneficia as pessoas, os consumidores, que é a disputa, a concorrência entre os fornecedores é que fixa preço, e o consumidor tem direito a ter o preço mais baixo”. “IIsso só se dá quanto existe concorrência, quando não há cartel”, completou.
“Nós estamos vendo é que os resultados já obtidos quando há queda no preço da Petrobras, essa queda não se reflete nas bombas de gasolina, ou seja, o consumidor não está sendo beneficiado por essa nova política”, disse.
Três dias antes, na terça-feira (5) o presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que a estatal não é a responsável pela alta dos preços dos combustíveis em todo o país. Segundo Parente, o preço do combustível que sai da refinaria, o vendido pela Petrobras, representa apenas um terço do total pago pelo consumidor, e os outros dois terços referem-se a impostos (Cide, PIS/Pasep, Cofins, ICMS), adição de álcool anidro na gasolina e custos/lucro da distribuição e revenda. A política de preços da Petrobras atualmente é baseada nas variações cambiais e na cotação do barril de petróleo, e é anunciada diariamente.
Aqui é importante lembrar que os preços vinham em queda até julho de 2017, quando o Governo Federal decidiu aumentar os impostos sobre os combustíveis, causando um aumento médio imediato de R$ 0,29 nos preços da gasolina, R$ 0,14 nos preços do diesel e R$ 0,21 no preço do etanol nas bombas.
Além da possibilidade de cartel, há ao menos outros cinco fatores que afetam diretamente os preços dos combustíveis, entre eles o monopólio de fato que existe no refino do combustível — atualmente o Brasil tem apenas uma refinaria privada —, como explicou ao jornal Estado de São Paulo, o ex-conselheiro do Cade, Olavo Chinaglia: “Se o objetivo é baratear para o consumidor, limitar a discussão sobre o fornecimento de combustíveis à intervenção do Cade é desviar o foco do problema principal, que é o marco regulatório brasileiro e a maneira como a Petrobrás se relaciona com as distribuidoras”.
Já a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis divulgou uma nota na qual afirma que o mercado é livre e competitivo e que cabe a cada distribuidora e posto decidir se vai ou não repassar os reajustes aos consumidores de acordo com suas estruturas de custo, e também que os postos de combustíveis absorvem parte dos aumentos praticados pelas distribuidoras
Além da investigação de cartéis, o governo irá baixar impostos a Petrobrás definiu que irá divulgar diariamente os preços nominais do litro dos combustíveis nas refinarias, em vez de apresentar apenas a variação percentual.
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