Neste exato momento as rodovias federais têm 96 pontos de bloqueio formado por caminhoneiros autônomos em greve. Nesses locais escolhidos estrategicamente, somente veículos de passageiros e cargas perecíveis tinham passagem permitida — e em meia pista. Os demais veículos de transporte de carga são barrados ou juntaram-se aos manifestantes. Mas na manhã de hoje os caminhoneiros anunciaram que irão bloquear carros e demais veículos de passageiros. Mas afinal, o que está acontecendo? Quem está por trás desses protestos e o que os caminhoneiros estão querendo?
Como pode se prever, uma greve de caminhoneiros em um país no qual 80% do PIB é transportado por rodovias é potencialmente calamitosa, uma vez que todo o abastecimento de insumos e suprimentos fica comprometido. A fábrica da Fiat de Betim/MG, por exemplo, já teve a produção afetada pela falta de peças que não foram entregues. Sem elas, não é possível prosseguir a produção e por isso turnos foram suspensos. No norte do Paraná, sem combustíveis chegando aos postos, o litro da gasolina varia entre R$ 5 e R$ 7. Em São Paulo, o Ceagesp registrou redução de entrega de frutas, dado que desde o início das paralisações a Companhia recebeu 10% menos caminhões. No Rio Grande do Sul os supermercados afirmam que seus estoques podem esgotar e os produtores de laticínios já reduziram a produção por falta de matéria-prima.
Como tudo começou?
Os primeiros protestos começaram no dia 13 de fevereiro no Paraná, junto com as manifestações dos professores de estado, que reivindicavam a valorização da profissão e da educação no estado. Na ocasião os caminhoneiros bloquearam trechos da BR-163, liberando a passagem a cada cinco minutos em um deles, e bloqueando totalmente o outro trecho entre 13h e 17h.
Depois disso, várias manifestações de caminhoneiros começaram a surgir em outros pontos do país motivados pela alta do diesel. Inicialmente os caminhoneiros pretendiam organizar um manifesto nacional em 1º de abril, mas o retorno do Cide — que resultou em um aumento de R$ 0,15 no litro do diesel — levou os caminhoneiros a anteciparem seus manifestos.
Aparentemente os protestos não têm uma direção centralizada. O diretor de projetos e comunicação da Associação Brasileira de Caminhoneiros, Haroldo Christensen, disse ao portal G1 que “a associação está apenas acompanhando, mas não participando” e que os movimentos têm acontecido isoladamente: “em cada lugar estão agindo de maneira diferente”.
Estes são os pontos de bloqueio das rodovias pelos manifestantes. Mapa: G1.globo.com
O representante legal dos caminhoneiros, Diumar Bueno, presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), disse ao jornal Estado de S. Paulo que o movimento não foi organizado por nenhuma entidade vinculada à CNTA. Segundo Bueno, “tudo aconteceu pela angústia e pela situação do momento”.
Quem está por trás dos protestos?
Nos últimos dias um nome se destacou como líder informal dos manifestos: o caminhoneiro autônomo Ivar Schmidt se tornou o porta-voz dos manifestantes. Segundo as entrevistas concedidas por Schmidt, o movimento — intitulado Comando Nacional do Transporte — é organizado por “líderes” de 100 grupos de todo o Brasil por meio do Facebook e um grupo no Whatsapp. Em entrevista ao site da revista Veja, Schmidt disse que o movimento “abomina” sindicatos e outras entidades classistas pois eles “nunca resolveram os problemas dos caminhoneiros”.
A página do movimento no Facebook foi criada no último dia 23 de fevereiro (há apenas três dias), e é atualizada pelo próprio Ivar Schmidt com notícias e imagens da manifestação. Ivar Schmidt é caminhoneiro autônomo, dono de um caminhão e sócio de outro com seu irmão.
O que querem os caminhoneiros?
Sem uma liderança formal, o objetivo dos caminhoneiros é bastante disperso — há quem peça estradas melhores, outros falam em segurança, há até quem peça a impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff. Contudo, há algumas reivindicações comuns a todos os grupos:
1) Redução do preço do diesel e aumento do valor do frete
Segundo a Federação dos Transportadores Rodoviários Autônomos do Estado de São Paulo, a alta do diesel em R$ 0,15 por litro foi o estopim para o início dos protestos. Mas ele não foi o único responsável: a entidade afirma que houve uma queda de 37% no preço do frete em todo o país nos últimos cinco meses. Com preços mais baixos e custos mais altos — que incluem a alta nos custos de manutenção dos caminhões além do diesel mais caro — o ganho líquido dos caminhoneiros acabou reduzido. Os caminhoneiros querem uma planilha nacional de custos para que o valor do frete seja vinculado à alta dos custos, e ao tipo de carga transportada. Atualmente a tabela de referência é feita pelas transportadoras, o que seria uma forma de cartel informal, na visão da Associação Brasileira de Caminhoneiros.
2) Revisão da lei 12.619, também conhecida como “Lei do Caminhoneiro” ou “Lei do Descanso”
Essa lei obriga o caminhoneiro a repousar 11 horas em um prazo de 24 horas, além de para uma hora para refeições. Os caminhoneiros, contudo, querem apenas oito horas de descanso pois quanto mais horas parados, menores os ganhos.
3) Redução dos preços dos pedágios
Os protestantes também pedem redução dos preços dos pedágios e fiscalização mais rigorosa pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. A lei 10.209 de 2001 determina que o valor do pedágio tem que ser pago integralmente pelo embarcador, e não pelo caminhoneiro, mas em muitos casos o valor acaba embutido no frete, o que representa um custo maior para o caminhoneiro.
4) Prorrogação do prazo de carência do programa Procaminhoneiro do BNDES
O programa “Procaminhoneiro” do BNDES, foi lançado em 2011 com o objetivo de financiar a aquisição de caminhões, chassis, reboques, carretas e cavalos-mecânicos para caminhoneiros autônomos e empresas. Os financiamentos tiveram prazos longos e juros baixos, além de um período de carência para início do pagamento da dívída. Contudo, a redução dos ganhos/lucros dos caminhoneiros resultante da alta dos custos do transporte levaria a uma possível inadimplência geral. Os caminhoneiros reivindicam a revisão e prorrogação do prazo de carência.
Qual a posição do governo?
Na última terça-feira (24), o ministro da Secretaria-Geral, Miguel Rosseto, afirmou que a redução do preço do diesel “não está na pauta do governo neste momento”. Na ocasião ele também afirmou que o governo irá analisar o pedido de prorrogação da carência das dívidas do programa Procaminhoneiro.
Na quarta-feira (25), os líderes dos caminhoneiros, empresários de transportes se reuniram com Rosseto e Antônio Carlos Rodrigues, ministro dos Transportes. Na reunião 11 dos representantes de sindicatos e associações de caminhoneiros presentes chegaram a um acordo com o governo, registrado pela assinatura da ata da reunião. Somente Ivar Schmidt do Comando Nacional do Transporte recusou o acordo. As propostas negociadas e acordadas foram:
1 – Sanção integral da nova Lei do Caminhoneiro;
2 – Isenção de pagamento de pedágio para o eixo suspenso de caminhões vazios;
3 – Aumento do valor da estada, de R$ 1 para R$ 1,38 por tonelada/hora, calculada sobre a capacidade total de carga do veículo, com correção anual pelo INPC;
4 – Obrigatoriedade de fornecimento de documento hábil para a comprovação do horário de chegada do caminhão pelo embarcador ou destinatário, sujeito a multa de 5% sobre o valor da carga;
5 – Tolerância do peso bruto total de 5%, e de peso por eixo de 10%, além de perdão das multas por excesso de peso expedidas nos últimos dois anos;
6 – Responsabilização do embarcador pelos prejuízos decorrentes do excesso de peso e transbordo da carga com excesso;
7 – Inclusão de obrigação do governo de instalar e incentivar pontos de paradas, mediante cessão de áreas públicas;
8 – Carência de um ano para pagamento das parcelas de financiamento de caminhões dos contratos em vigor de transportadores rodoviários autônomos e microempresas dos programas Pró-caminhoneiro e Finame;
9 – Elaboração de tabela referencial de fretes pelas entidades representativas dos caminhoneiros e das transportadoras com os embarcadores, tendo mediação do Ministério dos Transportes, com a primeira reunião a ser realizada em 10 de março;
10 – Compromisso da Petrobras de não realizar reajuste no preço do diesel pelos próximos seis meses;
11 – Compromisso da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) de melhorar o resultado dos fretes dos caminhoneiros a níveis satisfatórios.
As mudanças, contudo, estão condicionadas à liberação total das rodovias. O problema é que os bloqueios são formados pelos grupos do Comando Nacional de Transportes (CNT), que não é uma entidade formalizada e recusou o acordo com o governo.
Antes mesmo da reunião, o governo apelou à Justiça para conseguir a liberação das rodovias federais em 11 estados. Na noite de ontem (25), os caminhoneiros haviam liberado as rodovias em cinco estados, mas ainda mantinham os bloqueios em outros seis. As decisões judiciais impedem os motoristas de fechar as rodovias federais de Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, São Paulo e Ceará, além de 14 municípios de Goiás, Tocantins, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, sob pena de multas entre R$ 1.000 e R$ 50.000 para cada hora de recusa.
A situação atual
Segundo Ivar, os representantes do governo tentam desqualificá-lo como representante — uma vez que o CNT não é uma entidade formalizada — e por isso ele abandonou a reunião. Ele afirma que os caminhoneiros autônomos estão com lucro zero e a proposta do governo manteria essa situação por mais seis meses. Diante disso seu movimento não aceitou as propostas do governo e por isso continuará bloqueando as rodovias nos 128 pontos em nove estado que estão sob influência dos grupos ligados ao Comando Nacional de Transportes.
Além disso, o movimento divulgou um vídeo no Facebook na manhã de hoje (26), declarando que irá bloquear também a passagem de veículos de passeio, algo que não era feito até então. A medida é uma evidente represália aos resultados da reunião desta quarta-feira.