com a chegada do mes de janeiro vem tambem a cobrança dos dois principais impostos pagos pelas familias brasileiras o imposto predial e territorial urbano mais conhecido como iptu e o imposto sobre a propriedade de veiculos automotores o ipva como seu nome sugere o ipva e um imposto cobrado pela propriedade de um veiculo automotor — ou seja se voce tem um carro voce deve o imposto se ele se enquadrar nas regras previstas na lei mesmo se mantiver o carro parado na garagem ele e analogo ao iptu se voce tem ou aluga uma casa ou um terreno voce deve o imposto — independentemente de morar ou nao na cidade o fato de dirigirmos os carros pelas ruas e estradas e de pagarmos iptu de imoveis que alugamos acaba causando uma certa confusao sobre a finalidade destes tributos eles nao sao cobrados porque usamos estes bens mas sim porque os possuimos por isso diferentemente do que pode parecer o ipva nao serve para manutençao das ruas e estradas tal como o iptu nao e cobrado para conservaçao das ruas e calçadas ou da iluminaçao publica antes de continuar e preciso entender alguns conceitos tributarios basicos como a diferença entre imposto e taxa para isso vamos recorrer ao codigo tributario nacional — imposto segundo o artigo 16 do codigo e o tributo cuja obrigaçao tem por fato gerador uma situaçao independente de qualquer atividade estatal especifica em resumo e qualquer tributo que o estado decida cobrar sobre os fatos sociais sua funçao primaria e custear parte das despesas de administraçao publica e dos investimentos do governo em obras de infraestrutura e serviços essenciais a populaçao como saude segurança e educaçao o dinheiro de todos os impostos vai para um caixa unico administrado pela esfera responsavel por sua arrecadaçao e pode ser usado para bancar qualquer despesa da administraçao publica — de salarios de servidores a despesas de gabinetes de reformas de banheiros de escolas a salarios de professores — taxa de acordo com o artigo 77 do codigo as taxas tem como fato gerador o exercicio regular do poder de policia ou a utilizaçao efetiva ou potencial de serviço publico especifico e divisivel prestado ao contribuinte ou posto a sua disposiçao resumidamente uma taxa e um tributo cobrado para custear especificamente um serviço prestado por exemplo a taxa de iluminaçao publica banca exclusivamente as lampadas postes fios cabos energia eletrica e afins a taxa de coleta de lixo banca exclusivamente combustivel caminhoes coletores lixeiras aterros etc agora sim vamos em frente iptu e ipva sao ambos impostos o que significa que sua arrecadaçao nao tem destinaçao especifica sua funçao e estritamente fiscal e serve para fazer caixa isso significa que eles podem ser usados para custear qualquer despesa da administraçao publica — seja ela relacionada a natureza da arrecadaçao ou nao em outras palavras o ipva pode ser usado para manutençao da infraestrutura viaria mas nao e exclusivamente destinado a este fim da mesma forma o iptu pode ser usado para conservaçao das ruas e calçadas mas nao serve exclusivamente para isso assim um governo pode usar 100% do ipva para pagar salarios de servidores por exemplo e 0% para manutençao de rodovias mas tambem pode usar 100% da arrecadaçao do ipva na construçao de uma via expressa com 15 pistas ciclovias faixas de onibus isso ficara mais claro no proximo topico entao para onde vai o dinheiro a arrecadaçao do ipva e feita pelo governo estadual e depositada em um caixa unico que recebe o dinheiro de todos os impostos estaduais do total arrecadado 40% fica com o governo estadual 40% e repassado aos municipios de forma proporcional e os outros 20% sao por lei destinados ao fundo de manutençao e desenvolvimento da educaçao basica e de valorizaçao dos profissionais da educaçao fundeb quem diria que seu carro ajuda a bancar a educaçao basica do brasil ipva 2016 de um lamborghini aventador roadster emplacado em sao paulo juntos os 10 ipvas mais caros do brasil entregam quase r$ 1 milhao de reais ao governo foto enb isso nao significa contudo que as estradas ficarao abandonadas sem recursos como nao ha uma taxa destinada a infra estrutura viaria teoricamente e possivel destinar um valor maior que o arrecadado com o ipva para a manutençao das rodovias por outro lado a inexistencia de uma taxa nao garante que as rodovias terao o orçamento adequado a sua conservaçao e manutençao — o que pode ajudar a explicar a situaçao precaria da maioria das rodovias brasileiras ate 1986 quando o ipva foi criado os proprietarios pagavam um tributo chamado taxa rodoviaria unica tru ela foi instituida em 21 de outubro de 1969 e seu fato gerador era o licenciamento de um carro e nao a propriedade por isso ela era cobrada junto com o licenciamento anual de qualquer carro e era baseada no peso na capacidade de transporte e no modelo do veiculo em questao e nao podia ultrapassar 2% de seu valor venal do total 40% ficava com o governo federal e 60% era repassado para estados e municipios proporcionalmente via dutra nos anos 1970 isso significa que alem de ter sua receita destinada a manutençao da infra estrutura viaria ela tambem era cobrada de todos os veiculos e nao somente dos mais novos como acontece hoje com o ipva considerando que sua arrecadaçao conservava as vias a cobrança universalizada fazia sentido antes da tru havia uma outra taxa instituida em dezembro de 1968 chamada taxa rodoviaria federal trf mas apesar de seu nome tratava se de um imposto gerado pela propriedade de um veiculo automotor a aliquota era inferior 0 5% do valor venal do veiculo porem sua arrecadaçao nao era exclusivamente destinada a manutençao era resumidamente um ipva com outro nome
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