imagine se na seguinte situaçao voce vai ao banco e pedir dinheiro emprestado mas como garantia do emprestimo nao oferece nenhum bem nada de carro ou casa ou terreno ou açoes em vez disso voce oferece um bilhete da mega sena que ira correr daqui a seis meses faz sentido a resposta sera obviamente negativa [gt40 content rule= 1 widget= 1 ] mas e mais ou menos isso o que a prefeitura de sao paulo pretende fazer so que em vez de bilhete da mega sena eles irao oferecer como garantia do pagamento o dinheiro de multas que ainda nao aconteceram isso e extremamente arriscado por dois motivos o primeiro e que a arrecadaçao com multas pode cair e a prefeitura acabara com uma divida enorme o segundo e que a arrecadaçao com multas pode cair e a prefeitura tera que dar um jeito de honrar seu compromisso e de acordo com a propria cet o numero de multas vem caindo desde o aumento dos limites de velocidade nas marginais de sp a manobra foi sugerida pela secretaria municipal da fazenda a prefeitura emitiria debentures que sao titulos de divida e como garantia de pagamento ofereceria o dinheiro arrecadado com as futuras multas de transito para a prefeitura nao existe risco de haver uma industria da multa — cuja extinçao foi uma das promessas de campanha do prefeito joao doria foto marcos leal o problema e exatamente o apontado pelo especialista em finanças publicas nelson marconi ao portal g1 se a prefeitura esta usando a multa como uma receita ela esta dizendo que ao longo do tempo ela espera continuar tendo uma receita de multas entao nao parece que ela esta trabalhando para diminuir as infraçoes mas sim continuar arrecadando com esse instrumento os camaradas do autoentusiastas tambem fizeram o mesmo questionamento para a prefeitura existe uma diferença entre usar radares e multas para aumentar a arrecadaçao e usar a arrecadaçao das multas para melhorar a qualidade de vida de quem usa as vias publicas mas da mesma forma existe uma diferença fundamental entre usar o dinheiro ja arrecadado e comprometer um dinheiro que nao se sabe se sera arrecadado — afinal as infraçoes podem simplesmente nao acontecer a arrecadaçao com multas se tornou uma grande fatia do orçamento das cidades que passaram a adotar fiscalizaçao eletronica e novos limites de velocidade mais baixos — o que levou as criticas de que o aumento significativo de radares de velocidade trata se na verdade de uma industria da multa cuja unica intençao e aumentar a arrecadaçao — algo que foi corroborado pelas seguidas previsoes no aumento da arrecadaçao no orçamento anual desde 2012 e claro que nao existe industria sem materia prima e o objetivo da lei e justamente organizar a sociedade e por isso aceitamos a fiscalizaçao como algo adequado para punir aqueles que nao aceitam as regras impostas pela sociedade mas existe uma relaçao evidente entre o aumento da fiscalizaçao por medidores de velocidade a reduçao nos limites de velocidade e o aumento no numero de infratores que nos faz questionar qual a real funçao da fiscalizaçao em sao paulo e em todo o brasil veja so em 2015 para rebater as acusaçoes de industria da multa a prefeitura de sao paulo divulgou que apenas 29% dos motoristas cometiam todas as infraçoes da cidade e somente 5% cometem mais da metade das infraçoes ao ler estes numeros temos a impressao que somente tres a cada 10 motoristas sao realmente irresponsaveis parece sensato nao e afinal voce provavelmente conhece tres maus motoristas acontece que a estatistica fala em motoristas porem usa o total absoluto da frota paulistana como referencia para o percentual assim 100% das multas foram cometidas por 29% dos carros e nao por 29% dos motoristas da cidade — o que da 2 26 milhoes de carros contudo para efeito de analise vamos considerar a ideia da prefeitura de que cada motorista dirige seu proprio carro so que a propria cet estima que dos 7 8 milhoes de carros registrados na cidade apenas 3 8 milhoes estejam ativos — os demais estao em patios sucateados porem nao baixados em coleçoes fora da cidade ou simplesmente guardados em suas garagens sem uso levando isso em conta os 2 26 milhoes de carros que cometem 100% das infraçoes na verdade sao 60% da frota ativa de sao paulo analisando o cenario sob a frieza dos numeros parece evidente que a maioria dos motoristas e imprudente mas sera mesmo todo infrator e um mau motorista e impossivel dizer sem um estudo abrangente e complexo mas com base nos fatos podemos chegar a duas conclusoes a primeira e que se todo infrator e um mau motorista e a maioria dos motoristas e infratora ha um numero maior de maus motoristas que o de bons motoristas nesse caso o problema e a formaçao do motorista e nao o que ele faz a segunda e que um infrator nem sempre infringe a lei deliberadamente como ja explicamos anteriormente falando sobre o conceito de velocidade operacional da via que e um dos varios metodos consagrados para definiçao de limites de velocidade ele leva em conta a velocidade abaixo da qual 85% dos motoristas de uma via trafegam sem que haja elementos condicionantes de velocidade ao seu entorno voce precisa de placa de limite de velocidade para dirigir devagar em um estacionamento ou as condiçoes do ambiente deixam claro que e preciso dirigir devagar e com atençao a velocidade operacional e isso uma media baseada nessa percepçao de 85% dos motoristas [gt40 content rule= 1 widget= 1 ] entao o que acontece voce tem uma via com velocidade operacional de 60 km/h isso significa que 85% dos motoristas dirigem abaixo dela somente 15% dos motoristas sao potenciais infratores mas o que acontece se voce deliberadamente reduzir o limite para 50 km/h sem adotar nenhum elemento que condicione o comportamento do motorista como um estreitamento de faixa uma sinalizaçao de alerta sonorizadores ou qualquer elemento redutor de velocidade todos os motoristas que dirigiam em velocidades entre 57 km/h e 59 km/h agora sao infratores foto cesar ogata prova disso esta nas proprias estatisticas da cet o numero de infraçoes por excesso de velocidade em ate 20% nas quais se enquadram estes casos de velocidade operacional vs limites reduzidos aumentou 93% em 2016 e a arrecadaçao chegou pela primeira vez ao bilhao de reais — o que nos faz questionar qual a real intençao da fiscalizaçao de transito no brasil mas nao e apenas a velocidade o problema nos a citamos porque nos ultimos cinco anos ela se tornou o centro das discussoes e o grande gerador de multas em todo o brasil uma das multas mais aplicadas na capital e o desrespeito ao rodizio municipal de veiculos e voce pode ate argumentar que o motorista que infringe o rodizio merece mesmo a multa so que a sinalizaçao do rodizio e insuficiente para que o motorista possa cumprir a lei nao ha indicaçao das vias incluidas no rodizio nem detalhes sobre a restriçao tampouco sinalizaçao para possiveis rotas alternativas quando voce restringe a circulaçao de veiculos pesados a placa de proibiçao vem acompanhada do peso bruto total pbt do veiculo dessa forma o motorista — que no caso dos caminhoes tem a obrigaçao de saber o pbt de seu veiculo — pode evitar a via com restriçao mas no caso do rodizio isso nao acontece ao chegar na zona do rodizio tudo o que a sinalizaçao indica e que voce verifique a placa e o dia da semana como verificar a bordo de um carro em movimento voce estaciona e procura pela internet do seu smartphone que voce nao e obrigado a portar para dirigir ou pergunta para alguem na rua que nao e obrigado a saber se nao tiver onde estacionar voce tem que seguir em frente ate encontrar mas como saber se a rua que voce esta circulando esta na area de restriçao e um jogo no qual um dos participantes nao conhece a regra o resultado nao tem como ser diferente embora o leilao de debentures seja uma opçao legal para os administradores publicos que fazem isso com passagens de onibus e outras tarifas municipais comprometer a arrecadaçao das multas para seu pagamento desvirtua a destinaçao do recurso — que segundo o codigo de transito brasileiro so pode ser aplicado em educaçao de transito engenharia de trafego e fiscalizaçao — alem de gerar precedentes para aumentar a receita para que um valor maior possa ser comprometido futuramente
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