ha alguns anos decidi comprar um volante original de couro para o meu carro e com base naquela experiencia escrevi um guia para importar peças de carro e solicitar a revisao de tributos caso fosse necessario o guia certamente ajudou muita gente mas muita coisa mudou desde que ele foi publicado por isso decidi fazer esta versao atualizada de acordo com as normas e leis vigentes em 2020 para ajudar quem esta pensando em comprar peças e acessorios no exterior pela internet o que posso importar antes de comprar qualquer peça para o seu carro voce precisa saber o que e permitido e o que e proibido pneus baterias fluidos e tintas sao proibidos estas categorias de produtos exigem licença ambiental devido ao descarte e as normas ambientais de cada pais entao voce nao podera traze los na bagagem nem recebe los pelos correios ha relatos de turistas que trouxeram na bagagem pneus de moto ou bicicleta mas sao exceçoes provavelmente resultantes da interpretaçao dos agentes o que acontece acessorios para carros e motos sao permitidos mas peças nao sao entenda acessorio como qualquer produto que nao seja essencial para o uso do veiculo e peça como os componentes essenciais para o uso do veiculo outra coisa a importaçao de peças usadas tambem e parcialmente proibida — somente peças de mostruario ou amostras sao permitidas as chamadas sample parts quanto posso importar ha um limite de us$ 3 000 para importaçao simples por pessoa fisica e um limite razoavelmente alto e dificilmente voce ira excede lo caso voce queira importar algo mais caro que isso recomendo que voce procure uma empresa especializada em importaçao de peças ou um despachante aduaneiro porque acima desse limite a remessa entra no regime de importaçao comum e ha o processo de desembaraço aduaneiro entao e mais seguro contratar alguem para fazer isso por voce a maioria das peças importadas contudo nao chegara a este limite neste caso a compra entra no regime de tributaçao simplificada sujeita apenas ao imposto de importaçao e ao icms quais sao os impostos a importaçao simples esta sujeita a dois impostos o de importaçao e o icms o primeiro tem aliquota de 60% do valor total da nota fiscal invoice incluindo frete e seguro se for o caso e o segundo tem aliquota entre 17 e 18% variando de acordo com a uf e com a natureza do bem importado aqui as coisas começam a ficar menos claras nem todo produto importado sera sujeito ao imposto de importaçao e ao icms pela minha experiencia quem importa esporadicamente menos de uma compra por semestre e valores relativamente baixos tende a escapar da tributaçao — nao e a regra mas e comum se voce importa com frequencia o sistema ira identificar e o risco de ser tributado e maior — a intençao e coibir importadores informais alem disso a partir deste ano todo comprador sera obrigado a informar o cpf ou o cnpj no ato da compra para que a remessa entre no brasil ja devidamente identificada pela receita federal o maior problema aqui esta na legislaçao em 1991 depois da abertura das importaçoes uma lei 8 383/91 modificou o regime de tributaçao simplificada isentando os bens contidos em remessas que custassem ate us$ 100 e fossem destinadas a pessoas fisicas em resumo compras que custam menos de us$ 100 nao sao tributadas so que em 1999 o ministerio da fazenda editou uma portaria 156/99 que em vez de dispor sobre os criterios e regras para a isençao criou um conflito com a lei que deveria regulamentar ao dispor que a isençao do imposto de importaçao se aplica apenas a remessas com valor de ate us$ 50 quando o remetente e o destinatario forem pessoas fisicas ou seja alem de reduzir pela metade o limite de isençao o texto ainda faz com que as compras sejam todas tributadas visto que a isençao e apenas para remessas entre pessoas fisicas e o negocio piora ainda em 1999 o ministerio publicou uma instruçao normativa que reforça o texto da portaria repetindo a isençao para remessas nao superiores a us$ 50 e desde que remetente e destinatario sejam pessoas fisicas com isso ha uma insegurança juridica que abre margem para criterios arbitrarios na hora da tributaçao pela receita federal felizmente voce pode solicitar a revisao de tributaçao como solicitar a revisao de tributaçao ha duas situaçoes em que voce ira solicitar a revisao de tributaçao quando o valor usado como base de calculo estiver diferente daquele declarado na nota; e quando voce for tributado por uma remessa inferior a us$ 100 ou us$ 50 o primeiro caso do valor usado como base para o calculo ser maior que o declarado acontece graças a uma pratica pouco etica de se pedir meia nota por isso a receita federal nem sempre considera o valor declarado na nota fiscal/invoice se o fiscal da receita suspeitar que aquele jogo de rodas oz superleggera ou que o par de bancos recaro nao custa so us$ 120 ele pode determinar o valor fiscal de acordo com uma tabela de referencia da receita por isso na hora de comprar seja honesto nao peça meia nota nao faça esquemas para pagar em duas transaçoes nao tente dar uma de esperto no maximo peça para que a encomenda seja enviada como sample parts se voce estiver comprando algo usado em otimo estado por que porque voce precisa ter como embasar sua tributaçao quando voce e tributado e preciso ir a agencia dos correios para receber o documento de tributaçao e quita lo se voce nao concordar com os valores apresentados nao pague nada e nao retire o objeto apenas diga que voce nao concorda e que ira solicitar a revisao de tributaçao o funcionario dos correios te dara o formulario para a revisao e voce ira preenche lo e juntar o maximo de documentos possiveis para comprovar que pagou o que pagou na unica vez em que fui tributado eu paguei o valor correto pedi a nota corretamente e fiz tudo dentro dos conformes resultado anexei a pagina do anuncio do ebay — com a foto do produto — o invoice do ebay o invoice do vendedor a fatura do meu cartao de credito com o valor pago destacado com marcador de texto anexei ao formulario de solicitaçao de revisao entreguei nos correios e esperei como era janeiro levou uma semana mas pode levar ate 90 dias — normalmente leva ate 30 dias meu recurso foi deferido e o valor foi calculado de acordo com os documentos apresentados paguei o imposto devido e levei a peça para casa e por isso que voce nao deve tentar fazer um esquema com o vendedor se voce fizer meia nota ja nao tera como vincular o pagamento ao invoice e nao tera como apresentar o anuncio pagina de venda ou pagina de pagamento sua defesa sera inconsistente e com isso dificilmente sua solicitaçao sera aceita a outra situaçao e a tributaçao de remessas com valor inferior a us$ 100 ou us$ 50 que ocorre devido a contradiçao entre a lei e a regulamentaçao mencionada no topico acima as vezes voce faz uma compra de us$ 60 e ela vem tributada nesse caso voce tera que reunir todos os documentos de compra e pagamento e ainda uma copia do decreto lei 1 804/80 uma copia da lei 8 383/91 e uma carta na qual voce argumenta mais ou menos o seguinte solicito revisao da tributaçao com base no dl nº 1 804/80 e na lei nº 8 383/91 que positivam e garantem que as remessas de ate us$ 100 destinadas a pessoas fisicas sao isentas do imposto de importaçao uma vez que conforme a hierarquia dos atos normativos nao podem ser sobrepostas pela portaria nº 156/99 do ministerio da fazenda tampouco pela instruçao normativa secretaria da receita federal nº 096/99 desta forma solicito a isençao da tributaçao conforme valores apresentados nos documentos de compra e pagamento anexados o problema desta solicitaçao e que ela pode ser indeferida e voce tera que pagar os impostos arbitrados pela receita federal se nao quiser levar o caso ao juizado especial civel o popular tribunal de pequenas causas o que certamente exigira a contrataçao de um advogado e te fara perder mais tempo particularmente em caso de indeferimento eu aceitaria pagar o imposto que sera de no maximo r$ 260 mesmo que a receita esteja errada e uma questao de pragmatismo voce precisara de um advogado e ele custara mais de r$ 260 correios courier shipito e afins na hora de fazer a compra voce geralmente pode escolher entre diversas formas de envio a mais recomendada para economizar e a remessa normal que e recebida pelos correios e tem uma taxa de r$ 15 se voce escolher um serviço de courier dhl fedex ups tnt e afins nao podera solicitar a revisao de tributaçao pois a propria empresa paga o tributo e depois repassa a cobrança e mais conveniente porque e mais rapido e entrega na porta de sua casa mas tambem pode ser muito mais caro a ponto de inviabilizar a compra quanto a serviços de recebimento no exterior como o shipito e similares nao se trata de serviço de courier mas apenas de um intermediario para compras em lojas que nao remetem ao brasil nesse caso o processo de importaçao sera exatamente o mesmo de uma compra com envio direto como realizar a compra agora que voce ja conhece os detalhes da importaçao permita me recontar a historia da unica importaçao em que fui tributado pois considero um exemplo muito bem sucedido em um mundo ideal voce encontraria a peça pagaria e esperaria o correio bater a sua porta mas o mundo nao e ideal e alguem inventou os impostos de importaçao por esse mesmo motivo alguem inventou a meia nota ou a nota fria e isso resultou em um contra ataque estatal que burocratiza ainda mais a importaçao simplificada por pessoa fisica aqui vale uma dica na europa e comum venderem rodas usadas com pneus nesse caso peça ao vendedor para remover os borrachudos para evitar dores de cabeça por aqui depois de encontrar a peça dei o lance e enviei um email para combinar o tipo de envio com o vendedor o volante custou € 60 e o envio custaria outros 40 € 100 no total achei razoavel caso a receita federal estivesse de bom humor eu pagaria apenas r$ 320 n e na epoca o euro custava r$ 3 20 ; se eles estivessem trabalhando duro calculei outros r$ 260 de imposto de importaçao e icms ainda assim era mais barato que os poucos milhares de reais que a concessionaria me cobraria o pacote foi postado no dia 17 de novembro e no dia 28 ja estava no brasil entao começou a parte chata e burocratica meu volante ficou na unidade de tratamento internacional do dia 28 de novembro ao dia 10 de dezembro doze dias dali ele foi encaminhado a receita federal para tributaçao onde ficou mais sete dias ate 17 de dezembro um mes depois da postagem na alemanha tudo bem e meu dever de cidadao brasileiro pagar impostos ainda que eles nem sempre sejam usados para os devidos fins separei r$ 260 e esperei o aviso de recebimento no dia 19 de dezembro o aviso de recebimento chegou com uma surpresa o valor dos impostos somava r$ 769 74 que magica a receita federal teria feito para transformar meu volante de r$ 270 em algo que devia tres vezes seu proprio valor em impostos nao e magica nenhuma o fiscal da receita achou o valor declarado incompativel com o produto em questao — um volante mercedes benz segundo o invoice — e tributou de acordo com uma tabela de referencia nesse caso meu volante valeria para a receita federal quase r$ 1 000 o que fazer eu nao estava tentando driblar o sistema com meia nota; eu realmente havia pago barato no volante deve haver uma forma de comprovar isso nao existia sim chama se revisao de tributaçao mas ela so funcionou porque eu nao tentei enganar o fisco que nunca perde nunca mesmo com notas frias reuni todas as provas possiveis de que realmente paguei o valor declarado pelo produto em questao comprei o volante pelo ebay e paguei com meu cartao de credito pelo pay pal o que fiz portanto foi imprimir a pagina do pedido fechado no ebay a pagina da confirmaçao de pagamento no pay pal e a fatura do cartao destacando com marcador de texto os valores pagos/combinados depois preenchi o requerimento de revisao de tributaçao anexei aos documentos e fui a agencia dos correios no campo onde voce precisa justificar o motivo da solicitaçao preenchi apenas valor de imposto arbitrado superior ao valor real da remessa nao tente bater de frente com o estado e despejar toda a sua indignaçao no requerimento — a corda sempre arrebenta do lado mais fraco entreguei os documentos na manha do dia 24 de dezembro no dia 26 o pacote foi enviado de volta a receita federal onde chegou no dia 2 de janeiro no dia 10 ele foi liberado e chegou a minha cidade no dia 12 quase dois meses depois da compra com os impostos agora corretos — r$ 260 reais paguei retirei e instalei finalmente
SEJA UM MEMBRO DA
FAMÍLIA FLATOUT!
Ao ser um assinante, você ganha acesso irrestrito a um conteúdo verdadeiro e aprofundado. Nada de jornalismo genérico e sensacionalista. Vale a pena? Clique aqui e confira os testemunhos dos assinantes, amostras livres e os benefícios extras que você poderá desfrutar ao ser um FlatOuter!
PARA LER MAIS, CADASTRE-SE OU ASSINE O FLATOUT E TENHA ACESSO LIVRE A TODO CONTEÚDO DO SITE!
JÁ POSSUI CADASTRO OU É ASSINANTE DO FLATOUT?
Este é um conteúdo restrito: pode ser uma matéria só para assinantes, pode ser porque você já atingiu o limite de matérias gratuitas neste mês.