entre 1976 e 1990 as importaçoes foram proibidas no brasil nao dificultadas nem sobretaxadas mas proibidas mesmo havia contudo algumas exceçoes uma delas eram os veiculos de missoes diplomaticas funcionarios de missoes diplomaticas podiam trazer seus carros do exterior ou simplesmente compra los novos importados esse beneficio acabou transformando alguns consulados em verdadeiras concessionarias informais nao que fosse proibido vender carros de missoes diplomaticas no brasil o problema ali era a recorrencia da pratica [caption id= attachment_283959 align= aligncenter width= 1726 ] mercedes w126 um dos preferidos dos consulados concessionarios[/caption] felizmente a reabertura das importaçoes em 1990 permitiu que todo brasileiro com saldo bancario suficiente pudesse comprar um carro importado dispensando os serviços extra oficiais do pessoal destes consulados mas mesmo apos a abertura das importaçoes os funcionarios de consulados e embaixadas continuam com um beneficio que o restante das pessoas nao tem a importaçao de carros usados tecnicamente nao se trata da importaçao de carros usados mas da internaçao de bens voce tem uma casa toda equipada la fora muda de pais para uma missao diplomatica entao os acordos permitem que o estrangeiro traga tudo para o brasil em um regime diferente da importaçao e os carros usados estao incluidos neste regime acontece que o funcionario diplomatico nao precisa levar o carro embora se ele achar mais conveniente o carro pode ser vendido no brasil antes de ele partir de volta para casa ou para o proximo pais e assim que aqueles modelos exoticos que jamais foram importados oficialmente acabam no mercado de usados e assim que voce pode comprar um carro importado usado com menos de 30 anos so que ha alguns detalhes nesta historia como disse anteriormente quando um funcionario de embaixada traz o carro para o brasil ele nao esta importando o carro mas fazendo uma internaçao isso significa que para vender o carro no brasil ele ou o comprador tera que realizar o processo de importaçao de acordo com algumas regras especiais isso significa que voce nao precisa esperar o carro cair no mercado de usados digamos que voce tenha visto o carro em circulaçao e identificou o pais ao qual seu proprietario serve voce pode entrar em contato com o consulado ou diretamente com o proprietario para fazer uma proposta ou manifestar seu interesse no carro foi assim que o caue aparicio colaborador neste pequeno guia conseguiu comprar seu jetta gli que conhecemos no flatout classics https //flatout com br/jetta gli mkv golf gti mkv flatout classics/ identifiquei a bandeira do pais no carro entrei em contato como consulado e perguntei quem era o proprietario pois eu gostaria de fazer uma proposta o funcionario me respondeu e disse que ja planejava vender o carro ao fim de seu periodo no brasil conta caue o processo para comprar o carro de consulado e relativamente simples embora burocratico alem de todos os documentos da entrada no pais voce ainda precisa realizar os tramites que digamos concluem a importaçao do veiculo como o carro ja esta no brasil o processo de desembaraço aduaneiro ja deve ter sido feito pela representaçao diplomatica o que significa que o vendedor estrangeiro ja tem parte dos documentos necessarios — a autorizaçao para importaçao de veiculo e o certificado de adequaçao a legislaçao de transito cat estes documentos e que permitem que o carro em missao diplomatica seja licenciado no brasil todo funcionario de missao diplomatica pode comprar um carro importado ou nacional com isençao de impostos porem mediante algumas regras no caso dos importados se ele for transferido em menos de 12 meses apos sua compra ou importaçao devera pagar 100% dos impostos dos quais foi isentado se o veiculo for transferido entre o 12º e o 24º mes apos sua entrada no pais ou compra ele devera pagar 70% do valor dos impostos se for transferido entre o 24º e o 36º mes o percentual devido cai para 30% apos 36 meses ele estara isento dos impostos se o carro for nacional a transferencia antes de 12 meses resulta na cobrança de 100% dos impostos mas a isençao ja ocorre apos o 12º mes outra situaçao que isenta o funcionario do pagamento de impostos e a transferencia do veiculo para outro funcionario beneficiado pela isençao de impostos neste caso ele pode transferir a qualquer momento e a transferencia nao afeta o prazo considerado para a isençao total ou seja se um funcionario estrangeiro trouxe o carro em janeiro de 2019 e o vendeu a um colega de trabalho em dezembro de 2019 esta transferencia esta isenta de impostos se o funcionario que comprou o carro quiser vende lo a alguem que nao tem o beneficio em março de 2021 tera que pagar 30% do valor dos impostos dos quais foi isento porque so se passaram 25 meses ele so podera transferir o carro sem impostos em janeiro de 2022 quando o carro completa 36 meses no pais [caption id= attachment_283960 align= aligncenter width= 672 ] algumas embaixadas divulgam os carros a venda em seus sites oficiais[/caption] note que a atual legislaçao coibe o antigo esquema de importaçao dos anos 1980 no qual os carros eram comprados novos e revendidos a terceiros afinal se voce precisa pagar 100% do imposto de importaçao do ipi do icms e do pis/cofins nao faz sentido nao importar por meios oficiais porem a legislaçao abre uma brecha para a importaçao oficial de carros usados claro os funcionarios nao podem atuar como corretores de usados porque eles estao e missao diplomatica e driblar as regras de um pais estrangeiro e exatamente o oposto da diplomacia mas nao ha imoralidade alguma em negociar um automovel pelas vias legais com um estrangeiro em missao diplomatica no brasil a esta altura voce deve estar pensando que os consulados podem ser uma porta de acesso a esportivos e supercarros usados mas os legisladores ja pensaram nisso a lei diz o seguinte as missoes estrangeiras podem adquirir com isençao de impostos veiculos nacionais ou importados de modelos compativeis com sua destinaçao e em quantidade proporcional ao numero de funcionarios lotados na missao entao a menos que a embaixada consiga justificar a compatibilidade de um lamborghini diablo ou de um nissan skyline r34 para missoes diplomaticas nao da para importar um desses usado voltando a compra se voce conseguir negociar um importado com o funcionario diplomatico o primeiro passo e obter a autorizaçao da receita federal autorizaçao para venda a solicitaçao deve ser feita pelo proprietario por meio do formulario solicitaçao de autorizaçao de transferencia sat junto deste formulario e preciso anexar toda a documentaçao usada no desembaraço aduaneiro do carro e agendar a vistoria do carro pela receita federal a documentaçao e entregue em tres dias uteis e e publicado no diario oficial da uniao um ato declaratorio autorizando a venda transferencia e desemplacamento com a autorizaçao e hora de fazer a transferencia e o desemplacamento do carro quem faz isso e um orgao do ministerio das relaçoes exteriores itamaraty chamado coordenaçao geral de privilegios e imunidades mais conhecido como cgpi o processo começa pela entrega do formulario de transferencia por venda e desemplacamento de veiculo juntamente da copia do crv dut preenchido e do ato declaratorio publicado pela receita federal na primeira etapa do processo de venda apos a entrega e retirada da documentaçao a cgpi o processo e o mesmo de uma transferencia comum porem com o procedimento de desemplacamento do carro e a instalaçao das placas novas de carro particular apos este processo o carro esta pronto para ser usado normalmente todo o processo leva entre tres e seis meses caso voce tenha todos os documentos separados corretamente e autenticados e reconhecidos em cartorio antes de ser enviados a cgpi
SEJA UM MEMBRO DA
FAMÍLIA FLATOUT!
Ao ser um assinante, você ganha acesso irrestrito a um conteúdo verdadeiro e aprofundado. Nada de jornalismo genérico e sensacionalista. Vale a pena? Clique aqui e confira os testemunhos dos assinantes, amostras livres e os benefícios extras que você poderá desfrutar ao ser um FlatOuter!
PARA LER MAIS, CADASTRE-SE OU ASSINE O FLATOUT E TENHA ACESSO LIVRE A TODO CONTEÚDO DO SITE!
JÁ POSSUI CADASTRO OU É ASSINANTE DO FLATOUT?
Este é um conteúdo restrito: pode ser uma matéria só para assinantes, pode ser porque você já atingiu o limite de matérias gratuitas neste mês.