na sexta feira 7 conhecemos os detalhes do projeto de lei enviado ao congresso nacional pelo presidente jair bolsonaro e pelo ministro da infraestrutura tarcisio gomes de freitas com propostas de alteraçoes no codigo de transito brasileiro agora que ja conhecemos exatamente as propostas neste post vamos analisar as propostas e expor nossas opinioes e sugestoes sobre as mudanças no codigo de transito e o que achamos que deveria ser modificado ou nao com base em estudos de segurança realizados mundo afora e nas experiencias de paises em que a mortalidade no transito e muito reduzida cadeirinhas vamos começar pelo ponto mais polemico e tira lo logo da frente sendo direto concordamos com a inclusao das cadeirinhas e assentos infantis como item obrigatorio conforme proposto pelo projeto de lei isso e uma medida necessaria porque atualmente o codigo nao preve esta obrigatoriedade — a imposiçao foi feita por meio de uma resoluçao que ate pode regulamentar mas nao tem força de lei para impor a penalidade ou seja e inconstitucional multar usando como base legal somente uma resoluçao e preciso haver uma lei que disponha sobre a penalidade sendo a resoluçao apenas uma explicaçao legal para colocar em palavras faceis nesse ponto a inclusao e positiva a discussao portanto nao e a desobrigaçao de ter a cadeirinha mas se a ausencia sera punida com multa ou com advertencia aqui e importante ressaltar que e interesse dos pais em proporcionar segurança para seus filhos se eles precisam da ameaça de multa para proteger seus filhos minha opiniao pessoal e que o problema deveria ser tratado pelo conselho tutelar e nao pelo contran contudo considero equivocada a decisao do governo em retirar a puniçao por multa acho que ela deve ser mantida para que nao haja relaxamento por parte dos pais do tipo vou so ate ali nao precisa da cadeirinha o acidente acontece quando a prevençao falha o que penso e que a advertencia por escrito poderia ser uma opçao aos motoristas que ainda nao tem outras infraçoes no prontuario exatamente como preve a lei para infraçoes leves ou medias e que a medida administrativa nao deveria ser a retençao do veiculo por uma questao de coerencia que exemplifico a seguir a cadeirinha e obrigatoria no carro da familia mas nao e obrigatoria em veiculos de aluguel ou coletivos se o carro particular for flagrado ele deve ser retido ate regularizaçao retençao para regularizaçao e o seguinte o motorista e impedido pelo agente de prosseguir viagem enquanto nao estiver adequado a lei nesse caso ele so pode seguir viagem se der um jeito de encontrar uma cadeirinha se nao tiver cadeirinha deve ficar no local ate o fim da operaçao ate ser liberado irregularmente pelo agente ou ate conseguir uma cadeirinha ou entao ha uma outra soluçao totalmente dentro da lei chamar um taxi para transportar a criança como os taxis nao sao obrigados a ter assentos infantis nao ha infraçao alguma a lei foi cumprida ainda que a criança siga desprotegida nesse caso faz sentido reter o carro para regularizaçao se a lei permite que a viagem prossiga desta forma caso a morte ou lesao a uma criança em acidente de transito decorrente da falta de assento infantil ou cuidados fundamentais resultasse em processo aos pais com base no artigo 136 do codigo penal que e a base legal em casos nos quais as crianças sao deixadas trancadas no carro sob sol forte expor a perigo a vida ou a saude de pessoa sob sua [ ] guarda [ ] para fim de educaçao ensino tratamento ou custodia [ ] privando a de alimentaçao ou cuidados indispensaveis[ ] poderiamos extinguir a cobrança da multa sem correr o risco de impunidade por ultimo uma informaçao que nao pode ser ignorada a cadeirinha nao e segura por si e preciso usa la corretamente um estudo publicado pelo cirurgiao pediatra dr faisal qureshi professor do ut southwestern medical center em dallas eua mostrou que em 20% dos acidentes com mortes de crianças a cadeirinha nao foi usada ou estava sendo usada incorretamente portanto a simples obrigatoriedade nao e garantia de segurança luz baixa durante o dia o uso dos farois durante o dia e uma forma de tornar o veiculo mais visivel e visibilidade aumenta a segurança curiosamente tanto eu quanto o juliano e o dalmo usamos os farois acesos o tempo todo desde que começamos a dirigir antes da obrigatoriedade — mesmo de dia e mesmo onde ele nao e obrigatorio como dentro das cidades e uma questao de habito e bons costumes o governo justifica a mudança devido a durabilidade das lampadas e isso e realmente uma questao a ser considerada ao mesmo tempo o governo propoe transformar em lei a obrigatoriedade das drl o que tambem e algo positivo concordamos com a obrigatoriedade das drl por força de lei mas nao concordamos com a desobrigaçao do uso dos farois em rodovias de pista dupla a luminosidade do farol baixo ajuda na percepçao do veiculo — como o proprio ministro reconhece em sua justificaçao ao tratar dos onibus e motos — e e benefica mesmo dentro das cidades especialmente em situaçoes de penumbra o problema e que a infraçao pode ser assinalada sem a abordagem ao condutor que nao tem como verificar nem se defender e isso tambem vale para os motoristas com lampadas queimadas por mais absurdo que pareça e preciso ter uma tolerancia com farois e lanternas queimados a lei nao exige que voce tenha fusiveis ou lampadas sobressalentes no carro nao exige que voce saiba trocar a lampada do seu carro e tampouco pode exigir que voce reboque seu carro ou que seu carro seja apreendido por ter uma lampada queimada na maioria dos paises desenvolvidos como eua italia reino unido e australia nem existe uma legislaçao especifica para lampadas queimadas se voce for flagrado com um dos farois ou lanternas apagados o agente pode te parar pode nao deve e questionar o motivo da lampada queimada na italia se voce tiver as demais luzes funcionando pode seguir viagem sem multa desde que apresente o carro reparado dentro de um prazo pre estabelecido pela autoridade de transito o mesmo acontece nos eua voce e multado mas se apresentar o reparo sua multa e cancelada e voce paga apenas 10 dolares em portugal voce tambem e multado e tem um prazo para apresentar o reparo se apresentar a multa e reduzida pela metade a australia e mais severa com o prazo voce tem menos de 24 horas para apresentar o reparo mas nao ha multa alguma em todos os casos voce tem o direito de regularizar o carro imediatamente caso seja prevenido e tenha uma lampada extra e em nenhum destes paises a infraçao e anotada sem abordagem do agente nossa sugestao e que o uso dos farois seja mantido nas rodovias de pista dupla porem como infraçao leve e penalizada com advertencia por escrito nas pistas simples a infraçao poderia continuar como esta media com multa e possibilidade de advertencia nos dois casos deveria ser obrigatoria a abordagem pelo agente e nos casos de lampadas queimadas o motorista deveria ser notificado e deveria ter prazo de 24 horas para apresentar o carro reparado algo como a zona azul das cidades voce e notificado e se apresentar o reparo paga apenas uma taxa administrativa se nao apresentar o reparo e multado farol baixo sob chuva neblina ou cerraçao outra proposta referente aos farois e o uso de luz baixa sob neblina chuva ou cerraçao durante o dia atualmente o codigo de transito exige apenas que se use as luzes de posiçao que sao inocuas nessas condiçoes concordamos com a modificaçao pois sao situaçoes de baixa visibilidade em que a luz baixa permite que o veiculo seja melhor percebido pelo outro — algo fundamental para a segurança pontos na cnh como vimos ha algumas semanas se o governo pretende atuar para acabar com a industria das multas nao ha a necessidade de mexer na pontuaçao da cnh nosso sistema de pontos ja e um dos mais permissivos do mundo com prazos de validade de apenas um ano e uma boa margem de tolerancia mesmo com a chamada industria da multa nesse caso nossa sugestao e que tudo fique como esta o caso dos motoristas profissionais deve ser analisado separadamente eles estao mais sujeitos a infraçoes porem sao profissionais — o que inclui um processo de habilitaçao diferenciado sendo assim eles deveriam ser mais prudentes e mais habilidosos que eu e voce uma possibilidade seria dobrar a pontuaçao como na italia veremos mais adiante porem exigindo alguma contrapartida como validade menor para o exame medico e e testes mais severos para renovaçao por mais que isso seja oneroso para o empreendedor do asfalto na italia os motoristas amadores tem limite de 20 pontos para dois anos com validade dos pontos de 24 meses se nao for multado o motorista ganha dois pontos extras a cada dois anos sem multas com limite de 30 pontos ja os motoristas profissionais tem o dobro da pontuaçao — 40 pontos — mas se forem multados o valor tambem e multiplicado por dois como comparaçao no reino unido os motoristas tem um limite de apenas 12 pontos para tres anos as multas tem peso de 1 a 11 pontos e a pontuaçao fica no prontuario por um minimo de quatro e maximo de 11 anos a pontuaçao e atribuida por infraçoes mas tambem por acidentes o motorista alcoolizado que causa um acidente fatal tem 11 pontos atribuidos a sua licença por um periodo de 11 anos ou seja voce ate pode voltar a dirigir mas se cometer uma unica infraçao em 11 anos perdera sua licença na alemanha os motoristas tem limite de oito pontos com validade de 2 5 a 10 anos dependendo da severidade da infraçao/acidente dito isso nosso limite de 20 pontos com validade de um ano e um dos mais permissivos e seria suficiente com radares nao ocultos lombadas eletronicas sinalizaçao correta e especialmente se as autoridades fizessem valer o direito do cidadao de transformar sua primeira infraçao leve ou media no periodo em advertencia — algo que vem sendo negado por indeferimento automatico das solicitaçoes validade da cnh a ampliaçao do prazo de validade da cnh para motoristas nao idosos e uma boa proposta para desburocratizaçao praticamente todos os paises desenvolvidos eua australia e uniao europeia tem prazos mais longos que os nossos cinco anos isso nao significa abrir mao da severidade com motoristas mais idosos uma renovaçao a cada dez anos nao sera algo nocivo se mantivermos o sistema de 20 pontos quanto aos motoristas idosos a periodicidade poderia ser ampliada para cinco anos entre 60 e 65 anos e a partir dali a cada dois ou tres anos no maximo a exemplo dos paises citados anteriormente a exceçao seriam os motoristas profissionais a contrapartida para o limite maior de pontos e uma verificaçao mais frequente de sua capacidade de conduzir em segurança afinal se eles ficam mais tempo no transito da mesma forma que estao mais propensos a serem mais multados eles tambem estao mais propensos a se envolver em acidentes uma revisao da cnh a cada cinco anos com testes e exames mais severos poderia ser esta contrapartida radares os radares nao estao no projeto de lei mas aproveitamos para tocar nesse assunto novamente porque ele vem sendo envolvido na discussao publica todos concordam que os radares eles estao la para garantir que voce nao exceda o limite de velocidade o jeito mais facil de fazer isso e obviamente dirigindo sempre no limite ou abaixo dele so que a menos que voce seja obsessivo com o velocimetro ou tenha limitador/alerta sonoro de limite a velocidade praticada e influenciada pelo seu entorno — e dai que vem o conceito do 85º percentil usado para definir limites de velocidade e justificar a implementaçao de controladores de velocidade e o que te faz aliviar o pe no estacionamento do supermercado ou shopping e o que te faz aumentar a velocidade ao sair da rua de casa e entrar em uma avenida ao mesmo tempo nenhum motorista e capaz de ficar 100% do tempo controlando precisamente sua velocidade — nem mesmo a ecu do cruise control faz isso com precisao controlar a velocidade no painel de forma continua e desgastante e perigoso pois divide a atençao do motorista com o que realmente interessa que e o que acontece ao seu entorno como o radar e uma maquina programada para multar se detectar uma velocidade acima de valor x se houver uma maquina destas em uma daquelas oscilaçoes breves de velocidade do carro o motorista sera multado — e considerado um risco em potencial ou ridicularizado como apressadinho mesmo que nao representasse um risco ao ambiente viario e o motorista multado nessa condiçao sabe que nao representou um risco afinal ele chegou em casa com segurança freou no cruzamento deu passagem ao pedestre e tomou cuidado na area de escola como faz a maioria dos motoristas ele vai e volta sem causar nem sofrer acidentes mas dali a 30 dias vem a notificaçao do departamento de transito dizendo que ele e uma potencial vitima/agressor se nao mudar de comportamento e isso o que causa a revolta dos motoristas a proliferaçao indiscriminada dos radares mesmo em locais sem historico de acidentes transformou motoristas outrora responsaveis em potenciais assassinos ao volante e a situaçao fica pior se o radar nao for visivel a maquina multou mas nao impediu que ele seguisse viagem em velocidade tida como perigosa nao e como a cadeirinha que so coloca em risco a criança ele coloca em risco o ambiente viario se estiver em velocidade escandalosamente alta e segue colocando todos em risco e por isso que os radares deveriam ser visiveis tambem e por isso que as lombadas eletronicas nao sejam retiradas se a segurança depende da reduçao de velocidade o que importa mesmo nao e multar para quem sabe numa proxima vez o motorista nao fazer mais isso isso soa como adestramento no qual voce recompensa ou pune o animal por sua condita o que importa mesmo e que o motorista assuma a velocidade segura ate porque pode nao haver uma proxima vez esqueça o argumento de que o motorista temendo os radares escondidos ira andar devagar ele ira fazer uma analise de risco entao e melhor que se reduza a velocidade em pontos criticos do que transformar a fiscalizaçao em uma loteria [caption id= attachment_230637 align= aligncenter width= 999 ] flagrou mas deixou seguir que segurança e essa [/caption] nesse ponto portanto o governo esta equivocado em sua tentativa de acabar com radares e lombadas eletronicas a populaçao tenho certeza nao e contra o controle de velocidade mas contra a incoerencia dos radares escondidos ate mesmo porque nem sempre a sinalizaçao esta adequada e esta e nossa proxima sugestao sinalizaçao adequada o codigo de transito brasileiro ao mesmo tempo que impoe deveres ao motorista tambem concede direitos e atribui deveres as autoridades entre estes deveres esta a necessidade de uma sinalizaçao adequada e regulamentada ela deve ser suficiente para que o motorista tenha a chance de se informar corretamente para cumprir a lei um bom exemplo e o rodizio municipal de sao paulo a sinalizaçao e insuficiente para que o motorista possa cumprir a lei ao se aproximar da zona de rodizio a sinalizaçao informa apenas que ha restriçao e diz para o motorista verificar sua placa onde como onde começa e onde termina quando começa e quando termina tudo isso deveria constar na sinalizaçao por mais absurdo que possa parecer porque o motorista precisa ter a chance de cumprir a lei sem isso ele so tem duas alternativas dar meia volta e ir embora ou ir em frente e arriscar https //www facebook com/leocontesini/videos/1863085683785766/ a sinalizaçao de limites de velocidade tambem tem suas falhas uma pista dupla precisa ter as placas indicativas em altura suficiente para nao ser coberta por veiculos maiores na faixa da direita e tambem ha os abusos do poder publico como relatamos entre estes deveres esta a necessidade de uma sinalizaçao adequada e regulamentada se o governo esta realmente interessado em garantir a segurança e diminuir o numero de infraçoes do jeito certo — que e fazendo os motoristas cumprirem a lei — deveria incluir em suas medidas a revisao da sinalizaçao que nao pode ser menos que perfeita sem isso nao ha como cumprir a lei integralmente e o proprio estado perde o direito de punir
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