ha pouco mais de uma semana o conselho nacional de transito contran publicou no diario oficial da uniao uma resoluçao que estabelece novas regras para os sistemas de iluminaçao dos veiculos a partir de 1º de janeiro de 2021 parece distante mas faltam menos de 44 meses para essa data 1 312 dias para ser mais exato a resoluçao visa atualizar a legislaçao de transito adequando a as tecnologias lançadas nos ultimos anos como as cornering lights drl luzes de frenagem de emergencia e claro luzes de xenonio e leds as luzes diurnas drl por exemplo serao obrigatorias para todos os carros novos a partir de 2021 e precisam estar de acordo com as diretrizes do contran os farois de xenonio ou de led nao poderao ser adaptados aos veiculos que nao sairam de fabrica com eles e alem disso os fabricantes precisam seguir as regras estabelecidas pela resoluçao no desenvolvimento produçao e instalaçao dos sistemas se quiser ler os documentos na integra os anexos estao neste link drl no up europeu mas alem desta oportuna atualizaçao da legislaçao de transito o contran decidiu dar uma repassada geral nas demais regras e acabou instituindo uma mudança bizarra que abre margem para muitas arbitrariedades e podera complicar a vida dos motoristas em situaçao de emergencia ou ate mesmo que desejam fazer algum upgrade nas luzes de seu carro a mudança esta no paragrafo 5º da resoluçao 667/2017 § 5º e proibida a substituiçao de lampadas dos sistemas de iluminaçao ou sinalizaçao de veiculos por outras de potencia ou tecnologia que nao seja original do fabricante sim e isso o que voce esta imaginando a partir de 1º de janeiro de 2021 voce nao podera substituir sua lampada halogena de filamento por uma lampada de led sem cometer uma infraçao de transito voce tambem nao podera melhorar o sistema de iluminaçao do seu carro como muitos motoristas fizeram ao instalar drls em seus carros apos o inicio da lei que obriga o uso de farol baixo durante o dia em rodovias entramos em contato com o ministerio das cidades que engloba o departamento nacional de transito e o conselho nacional de transito para confirmar as informaçoes e ainda descobrimos que nem mesmo a temperatura de cor podera ser diferente da original do veiculo veja a resposta do ministerio conforme a resoluçao 667 em seu art 2º § 5º e proibida a substituiçao de lampadas dos sistemas de iluminaçao ou sinalizaçao de veiculos por outras de potencia ou tecnologia que nao seja original do fabricante sendo assim lampada de mesma potencia mas que emite luz em temperatura diferente pode afetar as especificaçoes tecnicas quanto a colorimetria portanto neste caso ha o entendimento de que essa lampada e de tecnologia que nao a original do fabricante o problema esta justamente aqui questionamos tambem quais serao as referencias que os agentes de fiscalizaçao usarao para averiguar se os farois ou lampadas sao originais e se eles estao adequados as especificaçoes tecnicas estabelecidas pelo contran o ministerio nao respondeu ate o momento mas tambem fizemos a pergunta a policia rodoviaria federal prf que respondeu da seguinte forma dentre os recursos utilizados como parametro utilizam se os manuais dos veiculos e outras informaçoes fornecidas diretamente pelos fabricantes/montadoras aqui ha mais um problema o manual do carro nao e documento oficial e tambem nao e um documento de porte obrigatorio — muitos motoristas ate o guardam em casa apos estuda lo alem disso os unicos documentos tecnicos fornecidos pelos fabricantes sao os documentos de homologaçao e os agentes nao tem recursos muito menos tempo habil de sistemas para acessar estes documentos em uma abordagem de fiscalizaçao assim nao ha recursos para afirmar se um carro usa luzes de led ou halogenas muito menos se as luzes sao brancas ou amareladas as policias e departamentos/companhias de transito nao tem instrumentos para aferir a temperatura de cor da luz e por isso se baseiam na cor do bulbo quando aceso o que sera proibido a partir de 2021 pior a legislaçao fala que as luzes dos farois alto baixo milha ou neblina devem ser brancas segundo as coordenadas cromaticas cie descritas na resoluçao do contran qualquer luz com temperatura de cor de aproximadamente 2 400k a 7 000k e considerada branca porem a luz branca tende ao amarelo nas temperaturas mais baixas e ao azul nas temperaturas mais altas algumas lampadas de 6 000k por exemplo tem o bulbo azulado quando acesas nesse caso uma inspeçao visual podera transformar um veiculo regular em infrator sujeito a multa prevista e a regularizaçao guincho por farol queimado em uma situaçao extrema as novas regras podem te colocar em uma saia justa graças a outra bizarrice da legislaçao brasileira de transito a multa por trafegar com uma lampada de farol queimada prevista no item xxii do artigo 230 do codigo de transito brasileiro sim ela e bizarra da forma que se aplica atualmente e voce ja vai entender por que embora o farol queimado nao preveja retençao do veiculo como medida administrativa o agente pode reter o veiculo se julgar que a falha compromete a segurança ate que ele seja regularizado como bem se vire seguro nao e obrigatorio porte de fusivel ou lampada reserva nao e obrigatorio conhecimento basico de eletrica e/ou manutençao nao e obrigatorio a letra da lei se voce nao conseguir uma lampada tera que dormir com os agentes ou voltar para casa de guincho com a mudança da lei a partir de 1º de janeiro de 2021 daqui a menos de quatro anos a regularizaçao emergencial ficara ainda mais dificil de se fazer porque alem de precisar encontrar uma lampada o motorista tambem precisara encontrar uma lampada exatamente igual a do seu carro ou seja para o contran um carro com lampada de led branca azulada nao original e tao perigoso quanto um carro com farois queimados — uma vez que ambos geram infraçao de transito nos eua e europa um farol queimado nao gera multa imediatamente o condutor e notificado recebe recomendaçoes de segurança do agente e orientado a ir diretamente ao destino final e tem um prazo legal para apresentar comprovaçao do reparo — levando seu veiculo com as luzes operantes ao departamento de transito mais proximo se comprovado o reparo a infraçao e cancelada por que facilitar se podemos complicar a resoluçao do contran ironicamente diz aceitar comprovaçao de desempenho dos sistemas obrigatorios que cumpram os regulamentos tecnicos das naçoes unidas onu/unece ou as normas federais de segurança dos veiculos motorizados fmvss dos estados unidos por que e ironico porque na uniao europeia e nos eua referencias em processos tecnicos para o contran nao ha proibiçao de alteraçao de caracteristicas originais do veiculo na uniao europeia inglaterra australia japao e eua voce pode modificar seu veiculo livremente desde que utilize componentes certificados por entidades oficiais como o tuv alemao o dot dos eua voce nao precisa solicitar autorizaçao do departamento de transito; basta comprar uma peça certificada e instalar no seu carro na hora da fiscalizaçao basta mostrar ao agente o selo de certificaçao e pronto jwl identificaçao das rodas de liga leve certificadas para o mercado japones no brasil temos o inmetro e o ipem que poderiam fazer a certificaçao dos componentes aftermarket bastando exibir o selo impresso no componente para que a alteraçao fosse certificada sem a necessidade de um processo burocratico e cheio de brechas e falhas como ha hoje que tipo de falhas vou explicar melhor e facil identificar um carro popular com modificaçoes extensas — especialmente quando a suspensao esta extremamente rebaixada ou o motor amplamente modificado contudo modificaçoes mais sutis sao mais dificeis de identificar principalmente em carros menos conhecidos viu os projetores veja este exemplo atualmente o contran nao permite que voce instale farois de xenonio em seu carro contudo ha modelos dos anos 1990 que sairam de fabrica equipados com a tecnologia — caso do bmw serie 7 de 1991 ou do mercedes classe e 1996 se voce for parado por um agente que desconhece estas informaçoes o que e provavel pois eles nao recebem esse tipo de treinamento nem tem acesso aos documentos de homologaçao de todos os carros que circulam no brasil ele podera alegar que os farois de xenonio do seu carro sao um sistema nao original e nao legalizado pois a suposta alteraçao nao constara no documento do veiculo voce sera multado por manter seu carro original faz sentido
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