enquanto a atençao de todo o brasil estava voltada para o senado federal que julgava o processo de impeachment da presidente dilma rousseff a casa ao lado a camara dos deputados aprovou um projeto de lei que pode banir o waze e qualquer outro aplicativo e/ou dispositivo capaz de marcar pontos de interesse baseados em coordenadas gps tudo começou em 2013 quando o deputado estadual major fabio protocolou o projeto de lei 5596/13 que preve a proibiçao do uso de aplicativos e redes sociais para divulgaçao de localizaçao e informaçoes sobre blitz e operaçoes da lei seca sob pena de multa de r$ 50 000 para quem infringisse a lei e a suspensao da operaçao dos serviços que permitirem a veiculaçao destas informaçoes o projeto foi entregue as comissoes permanentes do congresso ainda em 2013 a coordenaçao das comissoes apensou a este projeto um segundo projeto de lei numero 5806/13 do deputado lincoln portela que propoe tornar infraçao o ato de conduzir veiculo com dispositivo aplicativo ou funcionalidade que identifique a localizaçao de radar de autoridade competente de transito ou de seus agentes o valor da multa continua o mesmo r$ 50 000 apensar e reunir dois projetos de lei com temas e objetivos semelhantes assim o projeto mais novo tramita como parte do projeto mais antigo e este segundo projeto apensado ao projeto original que pode banir o waze e praticamente qualquer aplicativo ou serviço de gps como conhecemos atualmente em 2013 o projeto acabou arquivado mas em 2015 o deputado lincoln portela solicitou o desarquivamento do projeto e a partir dali ele passou a tramitar na comissao de ciencia e tecnologia comunicaçao e informatica essa comissao e responsavel pela avaliaçao da viabilidade do projeto dentro do aspecto tecnologico um trabalho realizado ao longo de meses e que envolve a discussao do tema entre os deputados e representantes da sociedade empresas e entidades de classe um destes debates ocorreu na forma de audiencia publica em junho passado e teve como como convidados um representante do internetlab um representante da google e um representante do centro de tecnologia e sociedade da fundaçao getulio vargas as controversias na ocasiao os tres convidados manifestaram se contra o projeto de lei o diretor do internetlab francisco brito cruz afirmou que a proposta precisa de um embasamento teorico que comprove que os aplicativos atrapalham a fiscalizaçao de transito a presença dos aplicativos nao necessariamente tem um impacto na blitz a carencia de dados cria um problema sem proposito temos que diagnosticar o problema para depois buscar a soluçao mais adequada disse o representante do centro de tecnologia e sociedade da fundaçao getulio vargas o pesquisador e professor eduardo magrani defendeu a liberdade de expressao garantida na constituiçao o projeto e ruim para a liberdade de expressao e uma censura de todo tipo de conteudo em relaçao a blitz em redes sociais o brasil tem uma cultura que pretere a liberdade de expressao em honra de outros direitos afirmou magrani ainda completou dizendo que a ineficacia do projeto existe pela dificuldade de exclusao de conteudo como monitorar constantemente essas postagens se o conteudo e criptografado o monitoramento excessivo das redes sociais nao atende aos usuarios e invade a privacidade deles o representante do google o diretor da empresa no brasil marcel leonardi disse que o projeto escutou apenas um lado das possibilidades fornecidas pelas plataformas o projeto de lei foi pensado na ideia basica de que as pessoas utilizam o aplicativo para escapar da blitz nao se considerou um pneu furado em uma rua mais deserta assalto em estradas emergencias mecanicas e medicas que poderiam ser resolvidas mais rapidamente apesar das manifestaçoes contrarias dos especialistas o projeto foi aprovado por unanimidade pela comissao nesta ultima terça feira 30 e seguiu hoje 31 para a comissao de viaçao e transportes da camara se for aprovado nesta segunda comissao o projeto seguira para a comissao de constituiçao justiça e cidadania nessa comissao o projeto tem alguma chance de ser barrado uma vez que a proibiçao de divulgaçao de informaçoes fere a liberdade de expressao garantida pela constituiçao se a comissao entender que o projeto nao fere a constituiçao federal ele segue para o senado federal onde sera analisado pelas comissoes definidas pela casa caso seja aprovado no senado segue para a presidencia da republica que tem 30 dias para aprovar ou vetar o projeto os efeitos colaterais a eventual criaçao desta lei nao afeta apenas o recurso questionavel de alerta de radares mas tambem pode simplesmente banir em todo o brasil as funçoes de marcaçao de pontos de referencia baseados no interesse dos usuarios como por exemplo postos de combustivel e serviços e ate estabelecimentos comerciais pontos de interesse para navegadores hoteis postos de serviços restaurantes caixas eletronicos isso porque a funçao de marcaçao de radares e blitz por pontos de interesse e tecnicamente a mesma usada para marcar qualquer ponto de interesse baseado em coordenadas geograficas resumidamente os serviços que permitirem que voce identifique no gps um posto de combustivel ou ate mesmo o endereço da sua casa poderao ser banidos do pais por ultimo ainda que o uso dos aplicativos para identificar radares seja moralmente questionavel ao identifica los previamente os motoristas reduzem a velocidade para nao evitar a multa dessa forma a segurança nao tera sido garantida como pretendido pelo poder publico
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