em fevereiro passado quando o deputado federal marcel van hattem apresentou seu projeto de lei 237/2020 que visa liberar as importaçoes de carros usados no brasil escrevi algumas palavras sobre as consequencias da importaçao de carros usados ao brasil passado pouco mais de ano e meio o projeto foi discutido pela primeira vez no congresso nacional em uma audiencia publica na semana passada como a discussao publica esta aberta e uma boa hora para aprofundarmos mais neste assunto trazendo os dois lados da liberdade de importaçao os impactos que esse tipo de liberaçao pode trazer e claro alguns exemplos de carros que poderiam ser importados com a aprovaçao da lei por que nao importar carros usados a proibiçao de importaçao de carros usados nao e uma regra adotada universalmente na verdade a maioria dos paises nao tem nenhum tipo de lei que impeça a importaçao de carros usados isso se deve a um simples motivo a maioria dos paises nao tem uma industria automobilistica — ha menos de 50 paises produtores de automoveis em um universo de 195 paises mesmo nos eua que produziu o maior numero de automoveis em toda a historia do automovel e tem uma restriçao de 25 anos para importaçao voce e autorizado a importar um carro usado ele so precisa ser destinado ao mercado americano o chamado u s spec/specification ou especificaçao para os eua um cidadao americano poderia por exemplo importar um ford fusion do mexico para os eua mesmo que ele seja usado normalmente o que e proibido e a importaçao de carros usados que estejam fora dos padroes de segurança e emissoes exigidos pelas legislaçoes nacionais era o que acontecia com o chamado grey market dos eua nos anos 1980 os carros eram importados usados e adaptados para os eua muitas adaptaçoes eram mal feitas muitos carros nao tinham os mesmos itens de segurança que suas versoes homologadas nos eua e muitos eram objeto de fraudes entre os carros mais populares deste mercado paralelo estavam os modelos mercedes o que levou a propria daimler benz a comprar um mercedes 500sel 1985 com airbags no mercado cinza para entender o que estava acontecendo eles receberam um 500sel 1984 sem airbags e com os itens de segurança mal instalados apenas para passar nas inspeçoes do governo foi o ponto de partida para um movimento que culminou com a proibiçao das importaçoes de usados que nao fossem destinados ao mercado americano e que nao tivessem 25 anos ou mais o que caracteriza um historic vehicle nos eua leis semelhantes existem em outros paises que permitem a importaçao de carros usados o pitoresco mongol rally por exemplo foi severamente afetado pela mudança na legislaçao de carros importados da mongolia que em 2012 impos um limite e proibiu a importaçao de carros com mais de 10 anos no paraguai a restriçao e a mesma o usado precisa ter ate 10 anos ou e barrado na alfandega https //flatout com br/mongol rally uma aventura epica so para carros populares/ o reino unido e a uniao europeia tambem permitem a importaçao de carros usados mas voce nao pode importar qualquer carro porque eles sao submetidos a vistorias para verificar a adequaçao das emissoes ao padrao europeu/britanico alem da necessidade de ter os itens de segurança obrigatorios e uma lei bem mais permissiva mas ainda com algum tipo de controle em todos os casos dos eua a mongolia as restriçoes sao claramente uma tentativa de coibir a importaçao de carros sujos inseguros e mal conservados brazil o filme https //www youtube com/watch v=m_namn2dt9a trilha sonora deste bloco o brasil e diferente destes paises citados acima a importaçao de carros usados e expressamente proibida com apenas seis exceçoes previstas pela lei — duas delas se referem ao transito de passagem duas se referem a doaçao e herança uma se refere as missoes diplomaticas e a ultima diz respeito aos veiculos historicos esta como voce ja deduziu e a exceçao que permite a importaçao dos carros antigos e e semelhante a legislaçao americana o caso brasileiro contudo e sui generis isso porque entre 1976 e 1990 as importaçoes de todo tipo foram proibidas antes disso as importaçoes eram dificultadas como medida protecionista ate 1976 voce poderia importar qualquer carro porem com uma tributaçao cumulativa superior a 100% do valor do carro em si quando as importaçoes foram liberadas novamente no inicio dos anos 1990 o departamento de comercio exterior publicou uma portaria portaria nº 8 proibindo a importaçao de qualquer bem de consumo usado as justificativas na epoca foram variadas como o evidente protecionismo a industria e ao comercio locais o que fazia algum sentido na epoca quando nossa industria ainda era estritamente localizada produzindo apenas para o mercado interno e aqui voce precisa lembrar ou imaginar o contexto da epoca passamos 14 anos proibidos de importar qualquer coisa imagine hoje se voce tivesse sido proibido de importar qualquer coisa desde 2007 era assim que o brasileiro se via em 1990 a abertura das importaçoes sem nenhum controle poderia resultar em uma verdadeira avalanche de produtos usados de todas as qualidades e estados de conservaçao — o que poderia colocar em risco a industria e o comercio pois eles sequer teriam tempo para se adequar a nova realidade e nem pense no argumento do livre comercio pois nao existe livre comercio quando o governo impoe uma proibiçao de 14 anos e depois a levanta da noite para o dia um bom exemplo do que aconteceu com a liberaçao das importaçoes foi a falencia de todas as fabricantes semi artesanais de automoveis puma gurgel santa matilde protegidos pela proibiçao e sem capacidade de competir no exterior por uma economia maltratada eles simplesmente nao resistiram a chegada dos importados so que nesse caso eram produtos novos dos dois lados e era apenas um pequeno nicho da industria automobilistica acontece que desde entao se passaram mais de 30 anos o brasil entrou na lista dos 10 maiores produtores exportadores e consumidores de automoveis mas a lei continuou a mesma exatamente a mesma importados so zero quilometro ou com mais de 30 anos a discussao o projeto de lei do deputado marcel van hattem e claramente bem intencionado em sua justificaçao o projeto diz o seguinte como toda politica protecionista o modelo de importaçao atual de veiculos prejudica os consumidores porque impede que haja ampla competiçao e liberdade economica no medio e longo prazos e uma politica que reduz a competitividade e a produtividade da industria protegida o que nasce como uma proteçao setorial acaba por desproteger a sociedade brasileira como um todo de fato existe um prejuizo economico quando o mercado de usados e limitado aos produtos que foram importados novos ou produzidos localmente e exatamente o que estamos vivendo neste momento a queda do volume de vendas entre 2014 e 2018 diminuiu a oferta de usados atualmente com os preços dos carros novos inflacionados pela crise global neste setor resultante da pandemia a demanda por carros usados aumentou como a oferta e limitada e nao e permitido aumenta la pela importaçao e um argumento logico a afirmaçao de que ha um prejuizo economico na proibiçao sobre a competitividade e a produtividade da industria protegida o argumento tambem e logico basta observar a propria historia da industria automobilistica brasileira durante o periodo da proibiçao das importaçoes de carros novos tecnologias de emissoes desempenho e segurança nao eram oferecidas no brasil pois o mercado nao era livre para haver concorrencia ninguem poderia importar um honda civic em 1987 para competir com o escort ou com o chevette [gallery type= grid link= file columns= 2 size= medium ids= 298691 298692 ] assim a discussao sobre a liberaçao de importaçoes nao e apenas oportuna como tambem necessaria para que o mercado brasileiro possa ser mais competitivo o outro lado do livre mercado agora livre mercado e uma coisa anarquia e outra todo mercado precisa de regras e nao existem regras publicas sem a mao do estado — considerando que o estado e formado por representantes do povo e de seus interesses o projeto de lei proposto pelo deputado van hattem tem uma falha grave que precisa ser corrigida para que ele possa ser de fato levado adiante e quem sabe futuramente aprovado a falha esta na proposiçao do artigo 2º art 2o o veiculo de que trata o art 1o devera atender aos limites legais de emissoes veiculares vigentes no pais relativamente ao seu ano de fabricaçao e categoria paragrafo unico sao meios de comprovaçao do atendimento aos limites de emissoes os indices dispostos na especificaçao ou no manual do veiculo elaborado por seu fabricante assim como entre outras formas os limites de emissoes constantes da norma do pais de sua fabricaçao a proposta começa bem atender aos limites legais de emissoes vigentes ok todo pais do mundo faz isso o problema esta na segunda parte o paragrafo unico estamos falando de carro usados cujos vendedores decidiram exporta los em vez de vende los em seus mercados de origem aqui vamos cair com nossos vestidos azuis na toca do coelho carros exportados via de regra sao exportados porque nao conseguem atender aos limites legais de emissoes vigentes em seus paises de origem nao por que sao velhos demais mas por que sao simplesmente usados carros em fim de vida carros com desgaste acentuado e manutençao corretiva desvantajosa frente a um carro novo ou melhor conservado [caption id= attachment_298693 align= aligncenter width= 999 ] carros usados importados em uganda[/caption] estes carros sao enviados em lotes para paises pobres ou em desenvolvimento paises que nao tem legislaçao ambiental referente as emissoes dos automoveis um relatorio de 2020 do programa ambiental das naçoes unidas apontou que 14 milhoes de veiculos foram exportados para paises de renda baixa ou media entre 2015 e 2018 e mais da metade deles foram destinados a africa a uniao europeia e a maior exportadora enviando cerca de 7 5 milhoes de veiculos para o exterior e estes veiculos sao exportados porque nao atendem os padroes europeus de emissoes/consumo entao voce tem um carro usado que ja nao atende os padroes europeus porque foi reprovado nas vistorias e testes que poderia entrar livremente no brasil com base apenas nos dados impressos no manual obtidos pela fabricante em testes controlados com o motor novo eu sequer estou questionando a intençao de usar o manual como referencia — o que e outro grande equivoco pois o manual de um carro sequer e um documento oficial muito menos obrigatorio nada impediria de se imprimir um manual falso com os numeros desejados mas esse nao e o ponto aqui o ponto e que o projeto nao preve nenhum tipo de teste do carro a ser importado carros a gasolina dos eua europa e coreia que foram reprovados em testes de emissoes poderiam entrar livremente no brasil com base em um dado irreal porque o nivel de emissoes de um carro novo nao e o mesmo depois de 15 anos e 150 000 km rodados isso abre o caminho para transformar o brasil em um cemiterio automobilistico dos paises desenvolvidos o projeto ainda esta na comissao de viaçao e transportes da camara dos deputados onde sera avaliado e provavelmente modificado para que nao ocorra esta brecha para carros poluentes como seria o mercado de importados usados no brasil completamente diferente do que voce esta imaginando carros sao commodities mesmo usados seu preço e basicamente o mesmo no mundo inteiro os carros voltados a exportaçao contudo sao um pouco mais baratos que a media e ai entra a questao da qualidade por que alguem venderia um carro abaixo do valor medio de mercado por que o carro esta abaixo da media do mercado existem empresas europeias japonesas e norte americanas especializadas em exportaçao de carros usados elas compram esses carros rejeitados no mercado interno embarcam esses carros rejeitados em navios e enviam para paises pobres ou em desenvolvimento a maioria dos paises nao tem impostos de importaçao — o mexico por exemplo tem importaçao livre dos eua e acabou virando um lixao automobilistico dos vizinho do norte mas o brasil e diferente e levanta outro problema do projeto de lei do deputado van hattem o montante dos tributos federais incidentes sobre a importaçao do veiculo de que trata o art 1o nao podera ser superior ao montante incidente sobre os veiculos similares fabricados no pais o texto faz parecer que os carros importados nao pagarao o imposto de importaçao — uma vez que ele e um tributo federal que nao e cobrado dos veiculos similares fabricados no pais contudo a base legal do imposto de importaçao e a lei 3 244 assinada pelo presidente juscelino kubitschek em 14 de agosto de 1957 para isentar um automovel do imposto de importaçao seria preciso criar uma nova lei de importaçoes isso significa que antes de o projeto avançar na camara essa questao precisa ser resolvida se ela for mantida como esta os automoveis importados terao que pagar 35% de imposto de importaçao calculado sobre o preço do carro somado ao frete seguro e outras taxas aduaneiras depois o veiculo tera que pagar entre 7% e 25% de ipi entre 17% e 19% de icms e 11 6% de pis/cofins com isso podemos calcular quanto custara um carro importado usado no brasil durante a pesquisa para esta discussao encontrei alguns revendedores de carros usados para exportaçao entre eles achei um belo alfa romeo 159 sportwagon 2 2 jts a gasolina o carro esta com 185 940 km e custa apenas € 4 900 e o tipo de carro que eu consideraria importar apesar da quilometragem um tanto elevada voce nao esperava encontrar carros para exportaçao com 80 000 km esperava considerando que o carro custa € 4 900 us$ 5 730 com todos os impostos e despesas incidentes sobre o valor aduaneiro valor do carro frete e seguro esta perua 159 sportwagon 2 2 chegaria ao brasil por cerca de r$ 70 000 na pratica multiplique o preço original em dolares por 12 e voce tera um valor aproximado em reais do carro no brasil outro exemplo toyota supra turbo 1994 um carro legal que nao veio oficialmente para o brasil na epoca e que poderia ser importado caso a lei fosse aprovada ele custa us$ 98 880 multiplique por 12 e teremos r$ 1 186 000 — entendeu o preço daquele famoso anuncio brasileiro essa e a logica por tras dele se importar custa r$ 1 200 000 um carro no brasil a pronta entrega por r$ 1 100 000 fica barato nao estou dizendo que isso funciona — precificaçao tem muito mais a ver com demanda do que com os desejos do vendedor — mas esta e a logica por tras dos preços de alguns bens importados usados a realidade quero concluir esta discussao com uma provocaçao o mundo inteiro tem algum tipo de restriçao de importaçao de carros usados seja por protecionismo economico seja por questoes ambientais para impedir que o brasil se torne um cemiterio de carros velhos o que traz problemas nao apenas nas emissoes mas tambem no futuro sucateamento destes carros tambem teremos que impor algumas regras as regras geram custos os custos tornam os preços pouco interessantes nesse caso haveria alguma vantagem nesta liberdade de importaçao os custos tambem sao elevados devido a tributaçao temos 35% de imposto de importaçao mais 25% de ipi mais isso e mais aquilo e mais outra coisa mais taxas e tarifas mais ipva novamente haveria aumento da competitividade com esta liberdade de importaçao — livre mas tributada https //flatout com br/a industria automobilistica brasileira tem futuro/ a falta de competitividade do mercado brasileiro em geral ja afirmei nesta pensata acima se deve em grande parte grande mesmo ao inferno tributario que o brasil impoe a quem produz um automovel no pais ha beneficios e subsidios diretos mas considerando os custos indiretos o icms da conta de energia eletrica de uma fabricante que usa soldas eletricas por exemplo continuam ali tornando o brasil um pais em que a produçao de automoveis esta começando a deixar de valer a pena para alguns fabricantes e por isso que as fabricantes enxugaram suas linhas de produto suas equipes de engenharia https //flatout com br/o que esta acontecendo com a industria automobilistica nacional/ se o brasil nao se tornar competitivo na produçao de nada adiantara liberar importaçao de usados porque logo teremos que importar tambem os novos nao por opçao mas pela falta dela a discussao sobre a importaçao de usados e importante e deve ser considerada mas temos um problema maior no mercado automobilistico e a soluçao nao vira de fora ainda nao e assinante do flatout considere faze lo alem de nos ajudar a manter o site e o nosso canal funcionando voce tera acesso a uma serie de materias exclusivas para assinantes como conteudos tecnicos historias de carros e pilotos avaliaçoes e muito mais [fo form plans]
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