sabe aqueles poucos milhares de reais que voce pagou pela sua geladeira quase um quarto do preço dela era imposto a carga tributaria sobre esse eletrodomestico tao fundamental para o bem estar social e de 46 21% e caro logico que e imagine se ela fosse de 10% uma geladeira de r$ 1 500 custaria menos de r$ 1 200 mas poderia ser pior poderia haver um imposto sobre a propriedade de geladeiras o ipg que te cobraria 2% do valor da geladeira todos os anos imagine voce paga r$ 1 500 pela geladeira nova e antes mesmo de liga la na tomada ja tem que pagar mais r$ 30 e no ano seguinte mais r$ 30 e depois r$ 29 r$ 28 r$ 27 e assim sucessivamente por 20 ou 30 anos ja pensou que loucura pois essa e a loucura do ipva um imposto cobrado todos os anos pelos primeiros 15 20 25 ou 30 anos de um carro sim loucura porque um carro de entrada que custa r$ 65 000 tera acrescido ao seu valor entre r$ 1 300 e r$ 2 600 devido a este imposto ou seja ele nao custa r$ 65 000 de verdade porque o imposto nao e uma taxa cobrada por sua rodagem mas por sua propriedade entao ele custara entre r$ 66 300 e r$ 67 600 [caption id= attachment_318599 align= aligncenter width= 500 ] o ipva e tao caro que ganha lo e argumento de venda[/caption] so que ate ai nao e loucura a loucura so acontece quando esse imposto volta a ser cobrado pelo mesmo carro no ano seguinte ele ja tera desvalorizado 7% passando a valer r$ 60 750 mas tera de pagar mais r$ 1 215 a r$ 2 430 de imposto ou seja os r$ 67 600 viraram r$ 70 030 e no ano seguinte quando ele tiver desvalorizado mais 7% ele ira pagar mais outro tanto de imposto totalizando mais de r$ 72 000 na pratica seu carro novo mesmo quitado tem um financiamento interminavel devido ao governo foi por causa disso que o senado federal fez uma proposta de resoluçao que visava isentar os veiculos com cilindrada inferior a 170 cm³ do imposto segundo a justificaçao do projeto o ipva corresponde a uma parcela significativa da renda familiar das classes c d e e a maior clientela destes veiculos justamente devido ao seu baixo custo nao faz sentido onera los com um imposto semelhante aquele pago por donos de mercedes benz acontece que o o senado federal nada pode fazer alem de pressionar os governos estaduais com uma resoluçao como a que foi aprovada na semana passada — e que ainda precisa ser promulgada isso porque o ipva e um imposto estadual que e dividido entre estados e municipios e tem sua legislaçao local nas camaras estaduais e por isso que cada estado tem suas regras de cobrança e isençao em comum ha so dois elementos o fator gerador e a propriedade de um veiculo; e sua arrecadaçao nao tem destinaçao especifica por se tratar de um imposto e nao de uma taxa ou contribuiçao ja que a isençao do ipva chegou a mais alta esfera do poder legislativo parece uma boa hora para abordar esse assunto de uma forma mais analitica e — por que nao — questionar nao esta na hora de repensar o ipva o ipva e coisa recente foi criado em 1985 em sao paulo e no rio de janeiro e como toda ideia que aumenta a arrecadaçao foi logo adotado pelos demais estados na forma de uma emenda constitucional em 1º de janeiro de 1986 antes dela havia uma taxa chamada taxa rodoviaria unica tru que era paga anualmente pelos proprietarios de veiculos automotores os carros a gasolina pagavam 7% de seu valor venal os carros a alcool pagavam 3% as motos e demais veiculos pagavam 2% caminhoes taxis e onibus deviam o imposto sobre serviço de transporte rodoviario interestadual e intermunicipal de passageiros e cargas era um sistema mais complexo — e com aliquotas maiores como voce deve ter notado — mas o que importa aqui e que a tru era uma taxa isso significa que sua arrecadaçao tinha destinaçao especifica conservaçao manutençao e construçao de ruas e rodovias em 1985 rj e sp começaram a mudar isso para aumentar a base de contribuintes como incluido qualquer veiculo automotor na conta — desde ciclomotores ate locomotivas mas nao embarcaçoes veiculos nauticos e aereos ate ai nenhum problema mas o diabo esta nos detalhes diz o ditado a taxa rodoviaria unica nao foi substituida por uma taxa sobre propriedade de veiculo automotor mas pelo imposto sobre propriedade de veiculo automotor [caption id= attachment_318601 align= aligncenter width= 1364 ] sim e no brasil a rodovia anchieta em sp [/caption] agora a arrecadaçao nao tem destinaçao especifica a legislaçao alias proibe que um imposto seja vinculado a uma destinaçao unica para isso existem as taxas entao a arrecadaçao do ipva pode ser usada para pagar os remedios das unidades de atendimento de saude cirurgias de crianças com cancer mas tambem pode ser usada para pagar a decoraçao de natal ou os shows gratuitos no aniversario da cidade e claro tambem pode servir para asfaltar ruas e construir pontes e ai esta o problema do ipva ser um imposto sobre a propriedade de um bem de consumo os impostos sobre a propriedade no brasil sao apenas tres imposto predial e territorial urbano iptu imposto territorial rural itr o iptu do campo e o imposto sobre propriedade de veiculo automotor ipva os dois primeiros tem relaçao com a ocupaçao do territorio e demanda de serviços publicos por sua utilizaçao como sao diversos os serviços em vez de centenas de taxas paga se um imposto unico que e distribuido pela secretaria da fazenda de acordo com a necessidade de cada area seria facil argumentar que os automoveis tambem tem esta demanda complexa que eles ocupam espaço publico e exigem estrutura para circulaçao e verdade e e por isso que eles pagavam uma taxa e nao um imposto a taxa era destinada a infraestrutura necessaria para o carro afinal o carro nao precisa de escola publica nem hospitais muito menos decoraçao de natal ou vigilancia sanitaria ele precisa de vagas de estacionamento publicas de ruas e rodovias e de um sistema de registro geral e boa parte disso ja e bancada por outros tributos — alguns deles gerados pela propriedade de um automovel inclusive o estacionamento publico por exemplo e parcialmente bancado pelo sistema de estacionamento rotativo a zona azul/area azul ou qualquer outra cor o licenciamento anual banca o sistema de registro dos automoveis e os departamentos de transito — ao menos deveria o seguro obrigatorio o infame dpvat e quem banca os atendimentos do sistema unico de saude aos acidentados do transito sao tarifas e taxas com arrecadaçao vinculada a um sistema/serviço o ipva nao e isso traz o seguinte problema praticamente todo o mundo baseia a tributaçao dos automoveis em seu uso sua circulaçao nos a baseamos em sua existencia toda legislaçao deve ter uma motivaçao razoavel como base o mundo inteiro tributa bens de consumo importados como forma de proteçao da industria nacional valorizaçao da sua força de trabalho impedir o caos social pelo desemprego e falta de desenvolvimento socio economico o imposto sobre os produtos industrializados e serviços e uma forma de fiscalizaçao e tambem envolve demandas publicas de diversos tipos a substituiçao da tru pelo ipva ate pode ter visado o uso mais abrangente dos recursos dos automoveis para a propria infraestrutura em sua origem — e possivel subsidiar o transporte ferroviario com ele por exemplo o que no fim beneficia a infraestrutura rodoviaria porem com a crescente desestatizaçao da infraestrutura rodoviaria parte desta premissa ja se perdeu pois as concessoes preveem sua manutençao/construçao alem disso a base de calculo do imposto — o valor venal do carro — e claramente anacronica em temos de responsabilidade ambiental o ipi que e um imposto baseado na produçao do automovel recolhido uma unica vez e mais coerente neste sentido pois beneficia os motores de menor deslocamento que consequentemente tem menos potencial de emissoes e consumo mas o ipva que acompanha o carro por toda sua utilizaçao e baseado unicamente em seu valor venal — e isso traz efeitos colaterais indesejaveis que raramente sao colocados em pauta o ipva envelhece a frota nos anos 2000 o brasil se comprometeu com o programa de reduçao de mortes no transito da oms a decada de açao para segurança no transito que visava reduzir em 50% o numero de acidentes fatais em nossas ruas e rodovias tivemos um pequeno avanço apesar de termos passado longe da meta muito disso se deveu a renovaçao da frota e no aumento do numero de automoveis em circulaçao contudo a crise economica e principalmente a crise no mercado de automoveis que se iniciou em 2014 e insiste em permanecer esta envelhecendo a frota brasileira de novo em 2014 a idade media da frota era de oito anos hoje ela e de 10 anos e 3 meses — a mais alta dos ultimos 25 anos e mais as vendas de motos começaram a aumentar significativamente quebrando recordes anuais e pela primeira vez em mais 30 anos ultrapassaram as vendas de automoveis bons entendedores ja se bastaram com estas meias palavras mas caso nao tenha ficado claro a frota envelhece porque a maioria dos carros ficam mais tempo em circulaçao carros mais antigos ainda mantem seus equipamentos de segurança mas tendem a ser conservados de forma menos adequada ou mesmo recuperados de pequenos acidentes [caption id= attachment_318603 align= aligncenter width= 1160 ] como economizar ipva compre um celta 2001 [/caption] quanto as motos bem os dados estao ai a reduçao do numero de acidentes fatais no brasil so nao foi maior por causa do aumento de acidentes fatais de motociclistas e o aumento dos acidentes e proporcional ao aumento das vendas de motos o aumento das vendas de motos por sua vez tem correlaçao com o periodo de crise no setor automobilistico na pratica temos evidencias de que os motoristas estao trocando carros por motos por questoes financeiras e estas questoes envolvem o ipva um carro zero quilometro ira pagar no minimo r$ 1 300 de ipva neste ano mais outro tanto deste em 2023 um pouco menos em 2024 e continuara assim por 15 20 25 ou 30 anos uma moto tambem ainda que pague menos e evidente que o ipva estimula a permanencia dos carros e motos mais antigos impede uma grande camada da sociedade de se locomover com mais conforto e segurança — e de modo mais limpo e eficiente e isso e tao verdadeiro que o senado federal a camara alta que defende os interesses do pais propos que os estados deixem de cobrar o imposto dos veiculos mais utilizados pelas classes c d e e se o ipva nao tivesse um impacto negativo para tanta gente por que o senado federal faria tal proposta o problema e que o ipva se tornou uma mina de ouro para o orçamento dos estados em 2022 os estados e municipios atingiram o valor recorde de r$ 440 000 000 000 bilhoes ok de arrecadaçao — o valor mais alto dos ultimos nove anos sabe em quanto o ipva contribuiu com essa cifra r$ 65 000 000 000 bilhoes de novo ok ou 15% da arrecadaçao imagine se a frota fosse mais nova ou se as vendas estivessem em alta e este e o outro problema do ipva ele se tornou grande demais importante demais valioso demais para os estados como matar uma fonte de arrecadaçao tao eficiente e so cobrar ninguem precisa produzir nada vender nada nem mesmo dirigir nada em alguns estados do brasil temos fiat tempra ford del rey e chevrolet monza pagando ipva ate hoje o ipva la fora praticamente todos os paises do mundo ocidental tem tributos anuais incidentes sobre os automoveis a absoluta maioria contudo baseia a cobrança no uso do veiculo e nao em sua propriedade e a base de calculo tem relaçao com o porte do veiculo ou com o deslocamento/potencia do motor com tipo de uso particular/comercial ou com o nivel de emissoes de co2 em portugal por exemplo ha dois impostos o imposto sobre veiculos isv e o imposto unico de circulaçao iuc o isv e pago quando o carro e vendido ao primeiro dono ou quando e importado usado e um ipva que se paga uma unica vez o iuc e analogo ao nosso licenciamento como seu nome sugere ele e o imposto cobrado para que o veiculo possa circular o motivador da cobrança e o uso do carro no reino unido existe a vehicle excise duty que e simplesmente o licenciamento anual a taxa que se paga por circular com o carro se nao for circular e preciso solicitar um documento chamado statutory off road notification sorn que indica ao departamento de transito que o carro esta fora de uso e nao inadimplente alem disso o governo britanico eventualmente pode instituir um fundo nacional para arrecadar recursos para a manutençao da infra estrutura viaria como fez em 2015 [caption id= attachment_318604 align= aligncenter width= 1025 ] adesivos de licenciamento da irlanda semelhantes aos usados ate 2015 no reino unido[/caption] nos eua cada estado tem sua taxa de licenciamento anual tambem motivada pelo uso/circulaçao do carro contudo em alguns estados/municipios e cobrada uma taxa pela propriedade do carro que pode ser baseada no valor venal do carro ou em seu porte em outros estados o licenciamento e baseado no valor venal do carro o que beneficia a conservaçao de veiculos mais antigos como no brasil contudo e importante notar que o tributo e uma taxa de licenciamento e nao um imposto um pais que tem impostos anuais baseados no valor venal do carro e costa rica a wikipedia cita a costa rica como um dos paises onde a propriedade de um veiculo e mais onerosa na america latina com tarifas que podem chegar a 3 5% do valor venal do carro anualmente soa familiar a maioria dos paises e voce pode usar a propria wikipedia se nao quiser fazer como eu e procurar os departamentos de transito de dezenas deles tem uma taxa de registro do veiculo analoga a nossa transferencia e/ou uma taxa de circulaçao analogo ao nosso licenciamento mas rarissimos tem um sistema que cobra um imposto baseado na propriedade do carro uma taxa de registro e outra de licenciamento como temos aqui ipva e cosa nostra
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